Destaque

“Urge que o Tribunal de Justiça imponha imediatamente o retorno gradual das audiências presenciais, de forma a permitir o bom fluxo dos processos. A Advocacia e a sociedade precisam do bom funcionamento do Poder Judiciário. A OAB clama pelo devido aparelhamento do Poder Judiciário, com recursos materiais e humanos suficientes …

Habeas corpus enviado ao STF solicita que presos permaneçam na saída temporária até que pandemia esteja controlada A Defensoria Pública de São Paulo entrou com habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para prorrogar a saída temporária de presos do semiaberto no Estado até o controle da pandemia do novo …

O líder da maioria no Senado dos EUA, Mitch McConnell, enviou um memorando a todos os senadores republicanos, no qual informa que a Casa só retomará suas atividades em 19 de janeiro. Neste dia ou no dia 20, poderá receber da Câmara dos Deputados o processo de impeachment e, então, …

O usuário que não concordar com a mudança, conforme a notificação enviada pela plataforma, é convidado a apagar o aplicativo e desativar a conta. O WhatsApp anunciou nesta semana que passará a ser obrigatório o compartilhamento de dados de seus usuários com o Facebook, dono do aplicativo de troca de …

Benefício será limitado a um carro nacional por idoso a cada 5 anos O Projeto de Lei 2937/20 concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a isenção será limitada a um carro nacional …

Por entender que não houve alteração significativa do quadro fático-jurídico referente aos acusados em uma ação penal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu neste sábado (9/1) manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da chamada operação faroeste. A operação da Polícia Federal, …

Sem revelar os motivos, o desembargador Paulo César Morais Espírito Santo disse que, durante sua licença por conta da covid-19, tomou conhecimentos de fatos que o impedem de “continuar prestando uma jurisdição imparcial”. O desembargador Paulo César Morais Espírito Santo, do TRF da 2ª região, se declarou suspeito para julgar processos …

Nos primeiros dias de novembro, um ataque hacker interrompeu os trabalhos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e paralisou o julgamento de ao menos 12 mil processos por uma semana. Doze dias depois, foi a vez de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser o alvo, no primeiro turno das eleições …

A União tem competência privativa para legislar sobre mar territorial e já editou normas a respeito, além de estar implementando política pública nacional de desenvolvimento sustentável da pesca de arrasto. Com esse entendimento, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido de reconsideração e suspendeu a eficácia de …

O pedido foi feito após a publicação da MP 1.026/21, que diz que a aplicação das vacinas deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Após a publicação da MP 1.026/21, que versa sobre o plano nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao …