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Mulher relacionou-se com o parceiro por mais de 14 anos enquanto ele mantinha-se legalmente casado – e até que morresse, em 2011. Um caso curioso aconteceu no Rio Grande do Sul. O Tribunal de Justiça do Estado reconheceu um pedido de união estável paralelo ao casamento. A decisão da 8ª …

PATRÍCIA CAMPOS MELLO – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)  Investigação da SaferNet, que trabalha em parceria com o Ministério Público Federal no monitoramento de fraudes eleitorais cometidas pela internet, aponta que ataques hacker sofridos pelo TSE neste domingo (15) foram uma “operação coordenada” para “desacreditar a Justiça Eleitoral”. O tribunal foi …

Segundo turno do pleito está marcado para 29 de novembro, 13 dias após a primeira votação. Trata-se do menor intervalo da história Nas eleições municipais deste ano, haverá segundo turno em 57 cidades espalhadas pelo país, das quais 18 são capitais. Nessas localidades, a campanha eleitoral já pode recomeçar a partir …

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) está coletando assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo modificar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. O parlamentar defende que o órgão é corporativista e que, portanto, precisa de uma mudança. O CNMP tem 14 vagas …

Os acórdãos, relatados pelo ministro Marco Aurélio, têm mais de 480 páginas. Foram publicados na última quinta-feira, 12, os acórdãos das ADCs 43, 44 e 54, que resultaram na proibição, pelo STF, de prisão logo após decisão condenatória confirmada em 2ª instância. O placar do julgamento, finalizado em novembro de 2019, …

Em um novo julgamento do habeas corpus do narcotraficante internacional André do Rap, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou novamente pela soltura do líder da facção criminosa PCC e voltou a criticar o presidente do Supremo, Luiz Fux, que havia revogado a decisão inicial do …

A Superintendente da Polícia Federal do Piauí, Mariana Paranhos Calderon, afirmou nessa sexta-feira (13/11), que 100% do efetivo da PF vai atuar para garantir a segurança nas eleições 2020 com auxílio de drones. Segundo Calderon, a PF vai estará presente em várias zonas eleitorais e onde não puder estar presente fisicamente …

As eleições municipais de 2020 que acontecem neste domingo (15/11) trazem algumas diferenças em suas regras devido a pandemia de Covid-19. A Justiça Eleitoral orienta que quem apresentar febre ou algum dos sintomas que estão relacionados a doença ou ter testado positivo nos 15 dias antes do pleito fique em …

Ministro diz que realização das eleições em meio à pandemia do novo coronavírus foi discutida com uma comissão de estatísticos e infectologista O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Roberto Barroso, contou nesta sexta-feira (13), a dois dias das eleições municipais, que a Corte cogitou separar os eleitores por …

A decisão é do juiz João Bosco Costa Soares da Silva e serão dois pagamentos de R$ 600; Governo tem prazo de 10 dias para começar a pagar o benefício As famílias carentes de 13 municípios atingidos pelo apagão do Amapá vão receber um auxílio emergencial durante dois meses no …