Destaque

O valor total da indenização foi arbitrado em R$ 7.937,84. Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª instância que condenou a CEB Distribuição a indenizar um usuário por danos materiais, após duas quedas de energia que danificaram aparelhos eletroeletrônicos de sua residência. O valor …

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é autor do artigo intitulado “O seu voto é a sua voz”, publicado nos jornais O Dia e Meio Norte, nas edições desta sexta-feira (13/11). O artigo trata sobre as eleições municipais, que ocorrerão neste domingo (15/11), e da importância do …

Ao estabelecer de antemão que, havendo indicação do médico assistente, nunca prevalece a negativa de cobertura, a súmula de tribunal estadual é temerária e incompatível com o contraditório, a ampla defesa e com a natural imparcialidade que se espera da magistratura. Com essas considerações, a 4ª Turma do Superior Tribunal …

Juíza de SP constatou que as ofensas trocadas excederam a liberdade de expressão de ambas as partes. O jornalista Reinaldo Azevedo foi condenado a indenizar o escritor Olavo de Carvalho em R$ 30 mil por textos publicados em seu blog, considerados ofensivos. Entretanto, Olavo de Carvalho também foi condenado a indenizar Reinaldo Azevedo no …

Governador afastado do Rio de Janeiro quer que Supremo suspenda processo. Maioria dos ministros entendeu que não houve irregularidade no rito; julgamento acaba nesta sexta (13). A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição de um recurso do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e a favor …

O segmento representa mais de 50% do PIB da indústria no Estado. A Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) iniciou no mês de setembro acompanhamento dos indicadores da Construção Civil no Piauí por meio de pesquisas mensais, a exemplo do que já acontece com as indústrias extrativas e …

Capital do Amapá tem até o fim do ano para concluir votação; insegurança na cidade por causa da falta de energia levou à decisão do tribunal O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve, de forma unânime, a decisão de quarta-feira (11) do presidente do órgão, Luís Roberto Barroso, de adiar as …

Dos mais de 538 mil candidatos aptos para as eleições municipais de 2020, 1,99% é de advogados. Os dados têm abrangência nacional e foram levantados na página oficial de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral. São 11.077 advogados disputando algum cargo em todo o país. Destes, 1.421 (12,83%) são candidatos a prefeito e 893 …

O plenário julga duas ações que envolvem norma do CNJ e ato do CNMP.   Nesta quinta-feira, 12, o plenário do STF retomou julgamento para saber se o STF tem competência, ou não, para processar e julgar ações ordinárias contra CNJ e CNMP. Enquanto a ministra Rosa Weber entende que …

Ao decidir o conflito de competência, a Corte Especial entendeu que, no processo, não são discutidos aspectos ligados à concessão de energia elétrica ou a falhas no fornecimento de eletricidade – temas que atrairiam a competência das turmas de direito público, integrantes da Primeira Seção. A Corte Especial do Superior …