Destaque

A Comarca de Vara Única de Esperantinópolis, no Maranhão, julgou duas vezes um mesmo homem — e o condenou em ambos os casos. As sessões do Tribunal do Júri ocorreram em 25 e 29 de setembro deste ano. No primeiro julgamento, o paciente foi condenado a 16 anos e meio …

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Crivelli Advogados Associados, de São Paulo (SP), contra o reconhecimento do vínculo de emprego com uma advogada contratada como sócia. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, as provas demonstraram …

A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização a uma auxiliar administrativa que, ao ser dispensada, tinha câncer de …

Para o colegiado, o contexto atual de crise sanitária autoriza a adoção da medida excepcional. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no âmbito de processos penais e de execução penal, a realização de sessões de julgamento, audiências e perícias por sistema audiovisual durante a pandemia …

A Constituição é fonte permanente de liberdade, respeito aos direitos humanos e democracia, destaca o criminalista Mariz de Oliveira. No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania …

Plenário considerou que Estado não pode determinar que concessionárias deixem de cortar serviços em determinadas datas. Em sessão virtual, o plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de duas normas do Estado do MS que estabeleciam que o corte ou interrupção do fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia, …

Juiz entendeu que valor retido por empresas não é abusivo, visto que representa 2,6% do valor do contrato. Comprador que teve que desistir de imóvel porque não conseguiu financiamento não será restituído pelos valores pagos a título de comissão de corretagem. Além disso, as empresas rés poderão reter 50% do …

De acordo com o líder da equipe, Sean Conley, os sintomas de Trump agora são cansaço, congestão nasal e tosse. O presidente dos EUA não teve febre desde sexta-feira. Internado em um hospital militar com Covid-19, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está respondendo bem ao tratamento e não precisa …

Advogado do governador afastado alegou que ele não pode apresentar sua defesa antes que a decisão fosse tomada no STF A defesa do governardor afastado Wilson Witzel recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeitou a volta dele ao cargo no Rio de Janeiro. De …

Com o intuito de definir as regras do Debate Eleitoral, que será realizado pela OAB Piauí no dia 20 de outubro, às 16 horas, os dirigentes da Seccional estiveram reunidos com os assessores jurídicos dos candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Teresina. A reunião aconteceu na Sala do Conselho …