Destaque

  Por meio de nota oficial divulgada na noite desta terça-feira (06), a DPE informou que vai restituir os valores referentes a taxa de inscrição, e que outra seleção deve ser anunciada em breve. A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) decidiu anular a prova do 20º teste seletivo para estágio …

A decisão judicial ou administrativa que impede a imprensa de acessar dados públicos com base no possível uso que se fará dos mesmos configura inequívoca censura. E a existência de portal que eventualmente forneça essas informações não afasta o direito líquido e certo de obtê-las a pedido. Com esse entendimento, …

Ministro mais antigo do Supremo se aposenta na próxima semana. Na próxima quinta-feira, ele participa da última sessão de julgamento no plenário do tribunal. Prestes a se aposentar, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), despediu-se nesta terça-feira (6) da Segunda Turma da Corte, após participar da última sessão …

O condomínio deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. O condomínio Par número 4 Santa Maria terá que indenizar uma moradora diante dos danos morais causados, em virtude de impedir a ligação do equipamento de registro individual de água em seu imóvel. A decisão da 1ª …

Líderes do Senado decidiram que semana presencial será entre os dias 19 e 23. CCJ se reúne no dia 21 e deve fazer perguntas a indicado por Bolsonaro Os senadores decidiram em reunião de líderes, nesta terça-feira (6), a realização de uma nova semana presencial entre 19 e 23 de …

É manifestamente incabível a reclamação que é ajuizada no Superior Tribunal de Justiça contra acórdão proferido pela própria corte. Essa peculiaridade faz com que, na interposição de agravo interno contra a decisão de extinção da reclamação, não seja oportunizada a sustentação oral pelo advogado da parte. Se a reclamação tem …

Para Barroso, partidos precisam se democratizar; e democracia no Brasil não está ameaçada. “A sociedade brasileira está mais mobilizada e exigente.” A afirmação é do presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o comando da Justiça Eleitoral em maio último com o imenso desafio …

Inquérito investiga suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Corte vai analisar recurso que pede depoimento por escrito A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro recorreu, nesta segunda-feira (5), ao decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, com o objetivo de levar …

Com o tema “Direitos culturais impactos na pandemia”, o II Congresso Internacional de Direitos Culturais – CIDECULT acontecerá no dia 08 de outubro, das 14h às 18h, e será transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. O evento, que faz parte da programação do IX Encontro Internacional de Direitos …

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o bote dado pelo juiz Marcelo Bretas contra a advocacia restaura a dignidade da categoria e privilegia a democracia. É a opinião de advogados ouvidos pela ConJur. O juiz ordenou, no início de setembro, o cumprimento de 75 mandados …