Destaque

Norma deve ser publicada no DOU de quarta-feira, 14. Na tarde desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro, em live nas redes sociais, informou que sancionou lei que permite 40 pontos na CNH e validade de 10 anos. A norma deve ser publicada no DOU de amanhã, 14. Em vídeo, Bolsonaro afirmou …

A OAB Piauí, em conjunto com a ESA Piauí e com a Comissão de Direito Desportivo, realizará a palestra on-line “Dolo ou Culpa?” no dia 27 de outubro, a partir das 19h, que será transmitida pela plataforma Zoom. Na ocasião, o palestrante Paulo Roberto de Lima Fagundes abordará, do ponto …

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de 70% do valor da aposentadoria de Ronnie Lessa, policial militar reformado preso e acusado pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSol) e o motorista Anderson Gomes. As informações são do Metrópoles. De acordo com o magistrado, os …

Nos dois pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitido neste domingo (11), o promotor Antônio Barbosa, entende que o candidato à prefeitura de Picos, Araujinho (PT), deve ser punido por propaganda fora do tempo permitido pela lei. O MP, provocado pela Comissão Provisória do Partido Progressistas (PP), concluiu que na …

Narcotraficante deixou a penitenciária na sexta-feira (9) após determinação de Marco Aurélio de Mello. Presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avalia como correta a decisão de Luiz Fux, que determinou retorno imediato do narcotraficante André de Oliveira Macedo, mais conhecido como …

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. O advogado Nelson Wilians ofereceu um almoço ao juiz federal Marcelo Bretas, que esteve em São Paulo, sexta-feira (9/10) para ser homenageado por um instituto chamado “Alma Premium Brasil“. A agremiação tem entre seus patrocinadores um empresário que já foi alvo de mandado de prisão …

1. O imbróglio do caso da liminar de Marco Aurélio cassada por Fux Há poucos dias tivemos um imbróglio jurídico interessante. Aqui não preciso aprofundar o caso especifico. O que me interessa é discutir a hermenêutica do artigo 316, parágrafo único, do CPP, alterado recentemente, que diz: Decretada a prisão …

Conforme ministro, o mero inconformismo com a decisão agravada não enseja a necessária imposição da multa. O ministro Raul Araújo, do STJ, afastou multa por interposição de agravo interno contra decisão que inadmitiu recurso especial. Para S. Exa., o mero inconformismo com a decisão agravada não enseja a necessária imposição da …

A liminar de Marco Aurélio foi revertida pelo presidente da corte, Luiz Fux, que suspendeu a soltura do traficante. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a dizer que ficou indignado com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello de soltar o …

Ao comentar a realização da videoconferência Passe Livre Intermunicipal da Pessoa Idosa e 17 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, que vai ser realizada no dia 14 de outubro, comentou  importância do benefício. “A implantação do passe livre intermunicipal para o idoso visa aproximar as pessoas, gerar mobilidade sem custos e com …