Destaque

Apontado como chefe da facção criminosa PCC e acusado de gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa, ele foi libertado no sábado por decisão do STF, que cassou horas depois a mesma decisão. Considerado foragido, o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um dos chefes …

Ministro do Meio Ambiente afirmou que queima anual é uma característica do bioma, mas é preciso controle para evitar danos definitivos O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou na manhã deste domingo (11), em sua página oficial do Twitter, que o fogo na Chapada dos Veadeiros (GO) foi controlado. “Acabou o …

Fere o princípio da isonomia e é inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte de ex-servidores públicos em relação a seus cônjuges. O entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso concluído nesta sexta-feira (9/10). A votação no Plenário …

É inconstitucional a exigência de inscrição de defensor público nos quadros do Conselho Federal da OAB para o exercício de suas funções. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, ao votar para negar recurso que discute a obrigação. Ele é relator do processo em julgamento no Plenário virtual, com …

Decisões envolvendo prisão em 2ª instância, o ex-presidente Lula e o Congresso já foram cassadas internamente na Corte. Neste sábado, 10, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, suspendeu liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio em favor do traficante André do Rap, apontado como líder do PCC – Primeiro Comando da Capital. …

A primeira peça da campanha eleitoral de Guilherme Boulos (PSOL) para a prefeitura de São Paulo foi suspensa pela justiça eleitoral. O filme contava com a participação do ator Wagner Moura. De acordo com a coluna de Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o pedido para que a publicidade fosse retirada …

Com carga horária de 100h/a, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, está promovendo o curso de Formação em Justiça Restaurativa. A primeira aula do curso, que acontecerá no dia 16 de outubro, às 15h, será gratuita e terá como ministrante o Advogado, Doutor …

A Promotoria de Justiça da 5ª Zona Eleitoral de Oeiras ajuizou representação contra Hailton Alves Filho, candidato ao cargo de prefeito do município, José Arimateia Carvalho Júnior, candidato a vice-prefeito, e o partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), por propaganda eleitoral irregular. O promotor de Justiça Vando da Silva Marques relata …

Segundo o presidente, além da compra de ‘milhares de toneladas do cereal’, a chegada de uma supersafra no fim de ano vai auxiliar na oferta do alimento O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (10) que o preço do arroz deve apresentar queda em breve. Isso porque, de acordo com ele, …

Presidente do STF afirmou a soltura ‘compromete a ordem e a segurança públicas’, por se tratar de alguém ‘de comprovada altíssima periculosidade’ e com ‘dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas’. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu na noite deste sábado (10) um pedido …