terça-feira , novembro 24 2020

Autofagia: Veja casos em que ministros do STF suspenderam decisões dos próprios colegas do Tribunal

Decisões envolvendo prisão em 2ª instância, o ex-presidente Lula e o Congresso já foram cassadas internamente na Corte.

Neste sábado, 10, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, suspendeu liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio em favor do traficante André do Rap, apontado como líder do PCC – Primeiro Comando da Capital. O ato, porém, não é inédito na Corte.

Em dezembro de 2018, o ministro Toffoli, então na presidência, suspendeu em menos de uma hora decisão do ministro Marco Aurélio que ordenou, às vésperas do recesso forense, a suspensão de execução de pena antes do trânsito em julgado da condenação, bem como a libertação daqueles que tenham sido presos – o que incluiria, na ocasião, o ex-presidente Lula, que estava preso em Curitiba.

Cerca de dois meses antes, também envolvendo o ex-presidente, o ministro Fux concedeu uma liminar contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski que permitia entrevista de Lula, direto da prisão, ao jornal Folha de S.Paulo. A decisão de Fux foi mantida pelo ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência.

Já no mês de janeiro de 2019, Toffoli suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio determinando que a eleição para Mesa do Senado fosse por voto aberto. A decisão de Toffoli foi logo depois do então presidente também ter assegurado o escrutínio secreto para a eleição da Mesa Diretora da Câmara.

Por: Redação do Migalhas

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