Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
Líderes do Senado decidiram que semana presencial será entre os dias 19 e 23. CCJ se reúne no dia 21 e deve fazer perguntas a indicado por Bolsonaro
Os senadores decidiram em reunião de líderes, nesta terça-feira (6), a realização de uma nova semana presencial entre 19 e 23 de outubro. Entre as atividades previstas está a sabatina do indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, e de outras autoridades.
Na semana presencial, a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi marcada para as 8h do dia 21 de outubro e é, portanto, nessa data que deve ocorrer a sabatina. Como há sessão de plenário marcada para as 16h do dia 21, a votação do nome de Kassio deve ocorrer no mesmo dia.
O processo de indicação do desembargador Kassio Nunes Marques à vaga que será aberta do STF em 13 de outubro, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, ainda não chegou à CCJ. A expectativa é que o processo chegue ao colegiado até esta quinta-feira (8). A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), deve designar o relator do processo no mesmo dia.
De acordo com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) endereçada aos líderes, serão feitas três sabatinas na semana presencial.
Na semana presencial de setembro, quando os senadores aprovaram as indicações de diplomatas, os senadores foram a Brasília, mas a circulação dentro do Senado, no plenário e em comissões, foi restrita.
O Senado disponibilizou terminais de votação em totens na garagem e na chapelaria do Congresso, para que senadores pudessem votar em sistema “drive thru”, sem precisar sair do carro, mas usando biometria.
Veja abaixo o calendário completo definido na reunião para o Senado:
Ainda neste semana, estão previstas votações remotas das medidas provisórias 987 (nesta terça) e 992 e 993 (nesta quarta).
Na próxima semana, haverá recesso branco em função do feriado do dia 12 de outubro e das campanhas para eleições municipais.
A semana presencial irá acontecer entre 19 e 23 de outubro, com reuniões das seguintes comissões:
Dia 19
8 horas, CI
14 horas, CAS
17 horas, CMA
Dia 20
9 horas, CAE
Dia 21
8 horas, CCJ
16 horas, Plenário
Dias 22 e 23
Plenário
Na semana de 26 a 30 de outubro, há novamente um recesso branco e a sessão do Congresso Nacional foi marcada para 4 de novembro.
R7
