Relatório da PF apontou ausência de indícios de crimes. Após cinco anos de investigação pela operação Lava Jato, a juíza Federal Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba/PR, reconheceu a legalidade de palestras do ex-presidente Lula. Decisão foi proferida na última quinta-feira, 24, em recurso sobre o espólio da ex-primeira-dama …
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TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros seria a partir de 2022, mas o plenário virtual do Supremo confirmou decisão de Lewandowski que antecipou aplicação para 2020. O plenário do STF referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski para determinar que a divisão proporcional de recursos …
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Regras que restringiam o desmatamento nesses locais foram derrubadas na segunda-feira, na 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, presidido pelo ministro Ricardo Salles. O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), aceitou um recurso da União e restabeleceu, nesta sexta-feira (2), a …
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O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo anunciou o “Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais” para estabelecer as regras de reabertura das unidades administrativas e judiciárias. O plano é instituído pela Resolução GP/CR 03/20. O plano será executado em três etapas, com a adoção de escalas de atividades presenciais, regime …
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A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reuniu-se nesta sexta-feira (02) com representantes da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte). Na ocasião, a Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício, e o Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto, estiveram com a Presidente da Ascamte, …
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Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma concessionária de rodovia, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ao proprietário de caminhão envolvido em acidente devido a desnível na pista e a falta de acostamento. O acórdão considerou a responsabilidade …
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (1º) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O texto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta (2), segundo o Palácio do Planalto. A proposta define que haverá cooperação entre o governo federal e os …
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Nesta quinta-feira (01), um advogado de 47 anos esfaqueou um eletricista que trabalhava no condomínio e ameaçou explodir apartamento no Espírito Santo. O homem sofre de esquizofrenia e consumiu substâncias entorpecentes antes do acontecimento. Os policiais foram chamados e explodiram a porta do apartamento em que o advogado estava. “Temos …
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Banco descumpriu dever de segurança de dados. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que declarou inexigíveis gastos no cartão de vítima do chamado “golpe do motoboy”. Pela decisão, a instituição financeira deverá suspender duas cobranças, no valor total de R$ 5.997, …
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O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil. Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou um usuário de rede social a pagar indenização por danos morais a outra usuária por proferir ofensas contra ela no Instagram. A autora conta que foi ofendida pelo réu …
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