O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo anunciou o “Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais” para estabelecer as regras de reabertura das unidades administrativas e judiciárias. O plano é instituído pela Resolução GP/CR 03/20.
O plano será executado em três etapas, com a adoção de escalas de atividades presenciais, regime presencial de até dois servidores por unidade e jornada das 11h às 15h.
A primeira etapa terá início na próxima segunda-feira (5/10) e prevê apenas atividades internas. As atividades para o público externo serão retomadas na segunda etapa, prevista para a semana de 13 a 16 de outubro. O atendimento será feito mediante agendamento, das 11h às 15h, nas unidades administrativas, unidades judiciárias de primeiro grau, Seção de Consulta e Atendimento do Arquivo Geral e nas dependências cedidas ao Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados e demais entidades parceiras.
Na última etapa, com início a partir de 19 de outubro, serão retomadas as audiências presenciais em primeira instância.
Conjur