A Defensoria Pública do Estado do Piauí promove, nesta semana, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que oferece, de forma totalmente gratuita, serviços de reconhecimento de paternidade e maternidade, sejam eles biológicos ou socioafetivos. A programação inclui exames de DNA, sessões de mediação e conciliação, orientação jurídica e atividades de educação em direitos.
A ação será realizada na sexta-feira, 15 de agosto, em Teresina, Bom Jesus, Corrente, Esperantina, Floriano, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Parnaíba, e de forma antecipada na quarta-feira, 14 de agosto, nos municípios de José de Freitas e Oeiras. O objetivo é assegurar que crianças, adolescentes e adultos tenham reconhecido o direito fundamental à filiação, além de garantir que famílias sem condições de arcar com esses serviços tenham acesso gratuito à Justiça e à cidadania.
Nos municípios participantes, as atividades seguirão o mesmo formato, com atendimentos voltados especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa reúne, em um só dia, atendimentos que já fazem parte da rotina da Defensoria, mas de forma intensificada, para ampliar o acesso das pessoas em situação de vulnerabilidade a esses serviços.
A campanha é coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com participação das Defensorias de todo o país. Em Teresina, os atendimentos ocorrerão das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública (Rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos), e contará com atenção especial para famílias de pessoas privadas de liberdade, que também poderão realizar o reconhecimento voluntário de filiação durante a mobilização.
Nos demais municípios, o atendimento terá início a partir das 8h. Mais informações estão disponíveis nos canais oficiais da Defensoria Pública do Piauí ou pelos seguintes números de WhatsApp: (86) 99477-7817 e (86) 99426-1053.
Programação da campanha por município:
Bom Jesus (15 de agosto) – BR 135, s/nº, São Pedro, Fórum de Bom Jesus – Tel.: (86) 99557-7267.
Corrente (15 de agosto) – Av. Manoel Lourenço Cavalcante, s/nº, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente – Tel.: (86) 9556-4665.
Esperantina (15 de agosto) – Rua Coronel Patriotino Lages, 519, Centro – Tel.: (86) 9412-1485.
Floriano (15 de agosto) – Câmara Municipal de Floriano, Praça Coronel Borges, Centro – Tel.: (89) 99428-2949.
José de Freitas (14 de agosto) – Rua Edgar Gaioso, 268, Centro – Tel.: (86) 99556-2016.
Oeiras (14 de agosto) – Rua André Holanda, s/nº, Centro – Tel.: (89) 99444-3059.
São Raimundo Nonato (15 de agosto) – Av. Coronel José Dias, 816, Sala 01, Centro – Tel.: (86) 99558-4913.
Teresina (15 de agosto) – Rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos – Tel.: (86) 99477-7817 / (86) 99426-1053.
Uruçuí (15 de agosto) – Av. Luiz Ceará, 9427, Bairro Novo Horizonte II – Tel.: (89) 99429-4452.
Parnaíba (15 de agosto) – Av. São Sebastião, 3920, Frei Higino – Tel.: (86) 99467-9970.
Mais de 158 mil crianças sem nome do pai
Os números escancaram a urgência. Segundo dados da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), 158.931 crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil em 2024. Só no Ceará, esse número chegou a 7.317 no mesmo ano. Em São Paulo, os dados também preocupam: mais de 19 mil crianças nascem por ano sem o nome paterno no registro, segundo levantamento da própria defensoria paulista.
Esse cenário não se restringe aos recém-nascidos. A ausência de reconhecimento legal da paternidade é um problema que atravessa gerações. Adolescentes e adultos também são afetados por essa omissão, que provoca não apenas consequências legais — como impedimento ao acesso a heranças, pensão alimentícia e benefícios previdenciários — mas também impactos emocionais profundos, relacionados à identidade e ao pertencimento social.
Atuação nacional e gratuita
A campanha é realizada simultaneamente pelas defensorias estaduais, com atendimentos presenciais, exames de DNA gratuitos, audiências de mediação e suporte jurídico completo. Nos casos em que o suposto pai reconhece voluntariamente o vínculo, um acordo legal é firmado. Já nas situações em que há negativa, ou em que o pai não é identificado, a Defensoria inicia ações de investigação de paternidade na Justiça.