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Último ministro nascido no Piauí deixou o Supremo em 1991. Com a indicação de Kassio Nunes para ocupar a próxima cadeira do STF, serão seis o total de ministros piauienses que já integraram na Corte. O último ministro nascido no Piauí, Aldir Passarinho, deixou o Supremo em 1991. Confira todos os piauienses que passaram …

Além de tomar tubaína com Bolsonaro, o próximo ministro deverá ser “terrivelmente evangélico”. O presidente Jair Bolsonaro revelou na noite de ontem, 1, quais os critérios que estabeleceu para escolher o próximo ministro do STF, que ocupará a vaga do ministro Marco Aurélio em 2021: Ser terrivelmente evangélico; Tomar tubaína com Bolsonaro. A …

Proposta chegou a ser aprovada em uma comissão especial em 2018 e aguarda a análise do texto pelo plenário da Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção cobrou nesta quinta-feira (1º) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado. O texto …

Nove agências firmaram parceria e pretendem identificar notícias falsas sobre o pleito e divulgar, de forma ágil, respostas verdadeiras e precisas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou nesta quinta-feira (1º) parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem – Eleições 2020”. A rede integra o Programa de …

A decisão foi dada na última segunda-feira (28) pelo juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária de Teresina. A Justiça Federal negou pedido de indisponibilidade dos ativos financeiros do Hospital Casamater (atualmente HTI Sul) feito pela União Federal em ação de execução …

Ministra é relatora de uma ação do PT que questionou os atos do Conama. Retirada de proteção de manguezais e restinga foi suspensa por outra decisão, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, …

Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional que exige fundamentação concreta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para colocar em liberdade – até o julgamento do habeas corpus pela Sexta Turma – um homem que havia sido preso sob a acusação …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a exploração de loterias não é exclusividade da União, mas pode também ser gerenciadas pelos estados e pelo Distrito federal. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (30). A Corte analisou ações que questionaram o monopólio da União para a exploração de …

A admissibilidade de garantia legal de sobrevivência e a dignidade do devedor não deve excluir a idêntica dignidade humana de créditos alimentares, tal e qual a verba honorária. Com base nesse entendimento, o desembargador Rômolo Russo, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu …

Sem investigações prévias ou elementos concretos que confirmem suspeita de prática de tráfico de drogas, é ilícita a invasão de domicílio sem mandado judicial motivada pela abordagem a dois suspeitos feita no quintal do imóvel, ainda que com eles tenha sido encontrado entorpecentes. Com esse entendimento, a 6ª Turma do …