Destaque

A homenagem ao empresário foi determinada por meio de decreto municipal, assinado pelo prefeito Firmino Filho. O prefeito Firmino Filho (PSDB) assinou decreto no dia 03 de setembro, determinando que a ponte que está sendo construída em Teresina, nas imediações da Universidade Federal do Piauí (UFPI), levará o nome de João Claudino Fernandes, como forma …

Parlamentar havia entrado com reclamação contra procurador por ele ter postado em 2019 mensagens contra sua eleição à presidência do Senado O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público aplicou nesta terça-feira (8) uma derrota ao procurador da República Deltan Dallagnol. Por nove votos a um, o órgão decidiu censurá-lo por …

O governo de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 300 mil reais a família de uma menina que foi estuprada na volta da escola. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A adolescente tem uma doença crônica que traz comprometimento mental e da fala. Devido …

A transexual tem o direito de ser tratada socialmente como mulher, especialmente se já tem documentos oficiais com o novo nome feminino. Logo, a demora ou resistência na alteração de seus dados cadastrais, reconhecendo o seu novo registro, viola direitos de personalidade assegurados no artigo 5º da Constituição, causando dano …

No último sábado (05), a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí participou do Ato Simbólico em defesa da Amazônia “Plantando Vidas”. O evento teve como objetivo chamar atenção e sensibilizar a população para os ataques que tem ocorrido na Amazônia. Na ocasião, foram plantadas …

6ª turma invocou julgado do STF que, em 2016, decidiu que não é hediondo o delito em questão. A 6ª turma do STJ, em sessão por videoconferência nesta terça-feira, concedeu HC a paciente, e determinou aos demais condenados por tráfico privilegiado a 1 ano e 8 meses em regime fechado, …

Novo painel facilita interpretação de diversos dados referentes à estrutura e ao funcionamento da segurança pública do país Equipamento, efetivo, capacitação, estrutura e atividade desenvolvida pelos agentes das políciais Civil, Militar e Corpo de Bombeiros de todo o país fazem parte de um novo painel de informações. Os dados podem …

O Disque 100 receberá denuncias de violação ao direito de acesso á água e saneamento básico, será aberto para essa finalidade após a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, reconhecer o acesso à água como um direito humano que deve ser …

Na quinta-feira, 10, quem tomará posse da chefia do Judiciário é o ministro Luiz Fux, tendo a ministra Rosa Weber como sua vice-presidente. Dia 9 de setembro, próxima quarta-feira, é o último dia de Dias Toffoli na presidência do STF. Na quinta-feira, 10, quem tomará posse da chefia do Judiciário é o …

Há alguns dias, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que o Projeto de Lei 3.968/1997 passe a tramitar em regime de urgência, conferindo preferência a ele. Esse projeto, proposto pelo deputado Serafim Venzon, tem o objetivo de alterar a legislação autoral para isentar os órgãos públicos e as entidades …