Destaque

O Poder Judiciário Piauiense retornará às atividades presenciais da primeira fase do do Plano de Retorno Gradual do Judiciário na próxima segunda-feira (10). Apesar disso, o público externo ainda não poderá acessar os prédios dos órgãos. Isto porque a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e …

O Conselho Federal da OAB deve aprovar até o fim deste ano um novo pacote de regras para publicidade de serviços advocatícios. A ideia é modernizar e uniformizar o tema. O novo Provimento vai substituir o 94/2000, e deve ser votado na próxima sessão presencial do Conselho Federal, em setembro, …

As empresas têm 10 dias para começar a cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 5 mil por cada veículo autuado. As empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF (STPC/DF) devem realizar a higienização do interior dos veículos sempre que chegarem ao terminal e a …

Os advogados estão entre as categorias profissionais que mais sofrem com o estresse, mas outros transtornos mentais mais graves também preocupam muito. Os advogados estão entre as categorias profissionais que mais sofrem com o estresse, mas outros transtornos mentais mais graves também preocupam muito. Uma pesquisa realizada em 2016 pela …

Para o presidente da Câmara, medida aprovada no Senado poderia encarecer outras linhas; ele cobrou ‘soluções’ rápidas dos bancos O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que não deve colocar para votar o projeto aprovado pelos senadores que limita em 30% ao ano os juros cobrados no cheque especial e no …

O desembargador Clayton Camargo, do TJ/PR, interrompeu a sustentação oral de um advogado na sessão da 1ª câmara Criminal nesta quinta-feira, 6. O motivo? O causídico sustentava apenas de camisa, sem terno, gravata ou toga. “Não concordo com esta postura”, afirmou. S. Exa. citou ainda o caso do advogado da …

Para que haja o cancelamento de plano de saúde em razão do não-pagamento das mensalidades pelo usuário durante a epidemia, é necessária, antes, a concessão de prazo razoável para regularização. É preciso considerar a crise econômica e sanitária, principalmente quando a segurada é pessoa idosa. Com esse entendimento, o desembargador …

Em 1ª instância foi reconhecida a abusividade da ação “Show do Ronald McDonald”, promovida pela empresa em escolas. O TJ/SP retoma na próxima segunda, 10, o julgamento do recurso apresentado pela rede de fast food McDonald’s contra decisão que concluiu que a ação promovida pela empresa, “Show do Ronald McDonald”, …

Relator atendeu pedido da AGU, que disse não ter contemplado material preparado pela Apib por falta de tempo hábil. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou nesta sexta-feira, 7, que o governo Federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de recente contato, apresentado na semana …

Sucesso profissional é alcançado com formação qualificada. Pensando nisso, OAB Piauí, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí), informa que estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, Negócios e Gestão. Com vagas limitadas, as inscrições se encerram …