Programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (24), pelo Twitter, que decidiu prorrogar por mais dois meses o programa que permite empresas poderem reduzir jornada e salário dos funcionários durante a pandemia do novo coronavírus.
“Acabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo onde o governo entra com parte do recurso de modo que venhamos a preservar 10 milhões de empregos no Brasil”, anunciou Bolsonaro em gravação feita ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses. No dia 14 de julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a suspensão dos contratos.
O decreto com a segunda prorrogação foi assinado nesta segunda-feira (24), por Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Isso significa que as empresas vão poder tanto suspender contratos quanto reduzir jornada de trabalho e salários por um período de até seis meses.
Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite ampliar o período em que as medidas podem ser tomadas com compensação pelo governo federal.
Até agora, o programa registra 16 milhões de acordos celebrados para suspensão de contratos ou a redução de salários e jornada de trabalho, com impacto para 9,6 milhões de trabalhadores. Na publicação, Bolsonaro também escreveu que “o Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades”.
O secretário especial Bruno Bianco afirmou que os resultados do Caged de julho foram positivo e que a economia “já começa a retomada”. Após quatro meses de destruição de empregos na pandemia de covid-19, o mercado de trabalho brasileiro registrou o primeiro resultado positivo em julho, com a criação líquida de 131.010 vagas com carteira assinada.
Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) trouxeram ainda o melhor desempenho para o mês desde 2012.
Em nota, a Secretaria-Geral escreveu que “diante do cenário incertezas causadas pela doença (da covid-19), sobretudo pela permanência de medidas restritivas de isolamento social verificadas em vários municípios, faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas”.
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