O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cancelou nesta quinta-feira (5) uma reunião entre os Poderes que havia sido marcada durante o recesso, após os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso serem alvos de novos ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro. “O Supremo Tribunal Federal informa que …
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Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) confirmou decisão para determinar à Aerolíneas Argentinas S.A indenizar um casal em razão do atraso de vôo da companhia, contratado para o percurso Porto Alegre/Madri. Segundo o inciso II do art. 256, da Lei nº 7.565/86, o transportador responde …
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A nota é uma resposta aos ataques do presidente e do ministro da Defesa, Braga Netto, às urnas eletrônicas, e às ameaças feitas por Bolsonaro de que não haverá eleições caso o voto impresso não seja retomado no País Líderes de partidos de oposição na Câmara assinaram moção de solidariedade …
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Ministra Cármen Lúcia diz que relatos sobre a transmissão que não evidenciou fraudes nas urnas eletrônicas são graves A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestar sobre o pedido de deputados de oposição ao governo para investigar o presidente Jair …
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O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os novos membros da Diretoria da Subseção de Parnaíba. Durante a solenidade, que ocorreu nesta terça-feira (03), foi realizada, ainda, a entrega de certificados de conclusão do curso de Pós-Graduação em Processo Civil e Direito Civil, além do compromisso do …
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A magnitude da apuração do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, tem feito o Judiciário brasileiro permitir e manter a ampliação da técnica de investigação conhecida como geo-fencing. O termo em inglês identifica estratégia de marketing que permite a anunciantes e empresas em geral atingir …
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O banco réu na ação apontou que o advogado que assiste a autora estaria promovendo demandas infundadas de forma consciente. No RJ, a juíza de Direito Keyla Blank de Cnop, do 16º JEC de Jacarepaguá, pediu que o MP investigue uma suposta procuração falsa juntada aos autos e uma possível …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em decisão provisória, acatou um pedido feito pela defesa do juiz do Rio de Janeiro Glicério de Angiólis Silva para suspender os efeitos de uma punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicada ao magistrado. Em meados de julho, Angiólis Silva foi penalizado em …
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Redes sociais como o WhatsApp facilitam o acesso das mulheres em busca de ajuda Esse número representa 3622 vezes em que a DPE-PI foi acionada para atuar na defesa dos direitos da mulher, prestando o primeiro atendimento, aconselhamento e orientação jurídica em caso de violência física ou psicológica. Essa quantidade …
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A juíza destacou a lei municipal nº 2851/05, que em seu artigo 1º estipula como razoável o tempo de espera de atendimento de até 20 minutos em dias normais e até 30 minutos em vésperas ou após feriados prolongados. Um banco deve indenizar um cliente que esperou duas horas para ser atendido em …
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