Destaque

O Tribunal Superior de Arkansas, nos EUA, sancionou o juiz Barry Sims com suspensão e medidas corretivas, por tratar defensoras públicas com desrespeito. A suspensão será de 30 dias, sem pagamento, mais 60 dias suspensos condicionalmente — isto é, se ele cumprir, até o final deste ano, algumas medidas corretivas, …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilícita prova obtida por meio de print screen de WhatsApp Web, ou seja, de acordo com o caso concreto, o entendimento foi no sentido de “considerar as mensagens obtidas por meio do print screen da tela da ferramenta …

A OAB Piauí, por meio do Edital 02/2021, torna público o edital para o Processo Seletivo de dois Advogados(as) para integrar a Assessoria Jurídica da Seccional. A inscrição terá início no dia 21 de junho, por meio do site da OAB Piauí, e o resultado final será divulgado até o …

Em mais de três décadas no Supremo, o ministro participou de diversos julgamentos históricos e sancionou a lei de criação da TV Justiça. Neste domingo, 13, o ministro Marco Aurélio completou 31 anos como integrante do STF. Entre importantes atuações ao longo desse período, S. Exa. participou de julgamentos de grande repercussão, …

CPI da Covid no Senado aprovou na última quinta-feira (10) o requerimento em desfavor de Franciele Fontana Fantinato O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve neste domingo (13) a quebra de sigilo de Franciele Fontana Fantinato, coordenadora-geral do PNI (Programa Nacional de Imunização). Fantinato teve a quebra …

Medida beneficia 36 milhões de aposentados e pensionistas Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração. A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade …

Ação no STF questiona possível incostitucionalidade em presidente impedir jornal de acompanhar sua conta no Twitter O advogado Ronan Wielewski Botelho entrou neste sábado (12), com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro possa bloquear seguidores em suas redes sociais. O ponto de …

As ofensas se deram em razão do homem ter demorado 50 segundos para abrir o portão, pois estava no banheiro. O juiz de Direito Guilherme Santini Teodoro, da 30ª vara Cível de São Paulo, condenou a moradora de um prédio em área nobre da capital a indenizar o zelador por …

Às 17h desta segunda (14/6), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá o evento virtual “10 Anos de Jurisdição dos ministros Antônio Carlos, Ricardo Cueva e Sebastião Reis — Quinto Constitucional no STJ”. O evento comemora os dez anos dos três ministro no Superior Tribunal de Justiça, todos …

O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina em atuação integrada com a 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu na tarde desta sexta-feira (11/06) , a recomendação administrativa nº 006/2021, solicitando a suspensão do processo de licitação constante no Edital nº 002/2020, referente …