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A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero masculino, mas nunca se identificou como tal e …

Sabatina a escolhido de Bolsonaro para o STF deve ocorrer em agosto. André Mendonça enfrentará combinação de baixa popularidade de Bolsonaro com aversão à falta de independência política do indicado O advogado geral da União, André Mendonça, indicado formalmente para a vaga de Marco Aurélio Mello para o Supremo Tribunal …

O promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura tomou posse como procurador-geral de Justiça do Piauí para o biênio 2021-2023, durante sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realizada nesta segunda-feira (12/07). O novo PGJ-PI ocupará o cargo pela terceira vez, sucedendo a …

A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora para os compradores — antes da prolação de sentença em processo entre o banco e a construtora por ele financiada, para garantir …

A juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, da Comarca de Fortaleza, negou o pedido do advogado do DJ Ivis para remover o conteúdo em que ele aparece agredindo a ex, Pamella Holanda. As imagens foram divulgadas por Pamella; assista ao vídeo acima. O músico também pedia que Pamella fosse proibida de comentar …

Os gabaritos preliminares do Processo Seletivo para o preenchimento de duas vagas de Advogados(as) nos quadros da OAB Piauí foi divulgado nesta segunda-feira (12). A prova foi aplicada nesse domingo (11), seguindo todos os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades de Saúde para prevenção da Covid-19. Os candidatos já podem …

Existe uma frase bastante conhecida no mundo jurídico de que a tomada de decisões no tempo certo é essencial para evitar a perda de um direito: “O direito não socorre aos que dormem”. Ninguém deve se manter desinformado, sob pena de perder o prazo para reclamar na Justiça. Hoje em …

Clima se acirrou após reiteradas declarações do presidente sobre a possibilidade de não realização das eleições caso não haja voto impresso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira, 12, após conversa com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que ficou acertada uma reunião entre representantes dos três Poderes para estabelecer …

O instituto Datafolha divulgou uma pesquisa nesta segunda-feira (12) que mostrou que 24% dos entrevistados aprovam a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto 33% reprovam o desempenho deles. Outros 36% consideram regular. Foram entrevistadas 2.074 pessoas nos dias 7 e 8 de julho, em 146 cidades do …

Após 31 anos de trabalho, o ministro completa 75 anos e se aposenta do STF. Em clima de despedida, veja curiosidades sobre o Marco Aurélio que poucos conhecem. Ministro Marco Aurélio Mello completa nesta segunda-feira, 12 de julho, 75 anos, e deixa as atividades na magistratura. Após 31 anos de trabalho na …