Foi publicada na terça-feira (13/7) portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que institui a avaliação social por meio de canais remotos. A experiência piloto da medida ocorrerá entre 26 de julho e 27 de agosto, e será restrita a pedidos de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência. A implantação cumpre …
Leia Mais »
Colegiado entendeu que o réu agiu com negligência ao efetuar o bloqueio. O Facebook foi condenado a indenizar uma usuária pela demora no bloqueio do WhatsApp que havia sido clonado. Os juízes da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o réu agiu com negligência ao efetuar …
Leia Mais »
BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, novo decano do Supremo Tribunal Federal desde a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, afirmou que o governo Bolsonaro se autoexcluiu no combate à pandemia de Covid-19. Em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, divulgada neste sábado, ele enfatizou que o STF atuou em várias …
Leia Mais »
A informação é do TJ/PI que presta os pêsames aos familiares e amigos e destaca os relevantes serviços do magistrado Faleceu nesta sexta-feira (16), em Teresina o juiz aposentado Pedro Laurentino Neto. A informação é do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que informou a imprensa, através de nota oficial. …
Leia Mais »
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de desembargador acusado de lesão corporal. O STF vai decidir se é do STJ a competência para julgar desembargador de Tribunal de Justiça por crime comum, sem relação com o cargo ocupado. Um dos casos objeto de repercussão geral trata de denúncia …
Leia Mais »
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, suspendeu, preventivamente, o exercício profissional do Advogado Jefferson Moura Costa, por 90 dias, preso em flagrante na quarta-feira (14/07), após ter sido denunciado por estupro, crime hediondo e inafiançável. A decisão será submetida à análise do Conselho Pleno da Seccional e …
Leia Mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (15/7), os artigos 5º a 13 do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia. Já ocorreram duas sessões para análise do projeto — em 17/6 e 29/6, quando foram aprovados os artigos 1º a 4º. O …
Leia Mais »
R7 teve acesso às mensagens em que ex-ministro e ex-presidente da Câmara discutem projetos do foro privilegiado e prisão após condenação em segunda instância O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido) e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro trocaram acusações, na noite desta quinta-feira (15), em um grupo do aplicativo de mensagens …
Leia Mais »
Grande marco histórico, a Nova ESA Piauí foi inaugurada na noite desta quarta-feira (14). O espaço foi amplamente reestruturado, com a implementação de tecnologias, acessibilidade e ampliação do Auditório, 5 salas de aula totalmente reformadas, nova Galeria dos Ex-Diretores, revitalizações das áreas externas e de convivência, tudo para dar mais …
Leia Mais »
Diminuição dos casos de Covid-19 no estado permite a entrada de até quatro advogados e quatro defensores por dia As unidades penais que formam o sistema penitenciário do Piauí retomaram, no último dia 12 de julho, os atendimentos presenciais a detentos, que foram suspensos em março do passado, por conta …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
