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A vacina contra a Covid-19 pode se tornar obrigatória para frequentar locais públicos no Piauí, segundo o Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado. O projeto é do deputado Franzé Silva (PT). Segundo reportagem do G1 Piauí, o Projeto de Lei estabelece uma exigência de comprovante de vacinação …

Decisão liminar suspendeu o efeito de três requerimentos aprovados pela CPI da Pandemia Em decisão liminar publicada no dia 09 de setembro de 2021, o Ministro Nunes Marques, do STF, acatou pedido liminar no Mandado de Segurança 38.176, impetrado pelo Instituto Conservador, para suspender três requerimentos aprovados pela CPI da Pandemia, …

Homenageando Cícero Medeiros Barros, a OAB Piauí inaugurou mais uma Sede da Subseção no Estado, nesta segunda-feira (13). A Advocacia de Esperantina e do território dos Cocais recebeu sua primeira Sede da Subseção no município, que conta com cerca de 254m². A solenidade seguiu os protocolos de segurança no combate …

Na próxima quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, chega a Moscou, onde vai acompanhar as eleições legislativas do país. O processo eleitoral acontece entre sexta-feira e domingo e escolherá os representantes da Duma, o equivalente à Câmara dos Deputados. Na Rússia, a votação acontece …

O guarda civil municipal Cícero Hilário, que foi humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira em Santos, no litoral de São Paulo, recorreu ao Supremo Tribunal Judiciário (STJ) e pediu o aumento do valor da indenização, fixada em R$ 20 mil em 1ª instância. Em julho do ano passado, Siqueira foi flagrado …

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2003/21 que pretende restringir o acesso ao direito de dirigir aos agressores de mulheres. A proposta altera os artigos 140 e 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e impõe restrições para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos condenados por crimes praticados com violência …

O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores O promotor de justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Piauí (Procon-PI), órgão do Ministério Público do Estado, acionou a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária para …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, em seu Plenário Virtual, para referendar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que determinou ao governo federal que assegure ao estado de São Paulo a remessa das vacinas necessárias à imunização complementar das pessoas que já tomaram a primeira dose contra a Covid-19 dentro do prazo estipulado …

Outra alteração diz respeito à propaganda na internet. Foi aprovado nessa quinta-feira (9), pela Câmara dos Deputados, o texto-base do Projeto de Lei Complementar nª 112/21, que institui o novo Código Eleitoral. A proposta, elaborada a partir de estudos realizados por um Grupo de Trabalho, faz uma reformulação em toda …

O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após a implementação da política de cotas no judiciário quase dobrou, subindo de 12% em 2013 para 21% em 2020. Os dados são da pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça …