Destaque

Uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional oferecerá a 200 Advogados (as) piauienses a oportunidade de cursar uma Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível, que deverá iniciar em dezembro de 2021. As inscrições para o processo seletivo para concorrer …

O juiz Federal Cristiano Miranda de Santana, da 5ª vara Federal Cível da SJDF, determinou que a OAB seja citada para que conteste ação ajuizada por um advogado contra a Ordem para questionar a legalidade do provimento 205/21, que trata de publicidade na advocacia. Advogado processa OAB por proibir “ostentação”.(Imagem: …

Magistrado não pode usar bens públicos para fins privados sem autorização. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, condenou nesta segunda-feira (27/9) o juiz João Carlos de Souza Correa à pena de advertência. Os desembargadores concluíram que Correa se apropriou de uma estátua …

O chefe do MPPI determina a notificação do presidente do Comitê de Operações Emergenciais do Piauí – COE para, no prazo de três dias, apresentar manifestação acerca da possível alteração do Protocolo Específico O procurador-geral de justiça, Cleandro Moura, determinou a notificação do secretário estadual de saúde, Florentino Alves Veras Neto, …

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestou sobre a briga verbal que quase virou “porrada” entre o promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos e o advogado Alex Viana de Mello. A confusão foi durante sessão do Tribunal do Júri de Campo Grande. “Ao tomar conhecimento dos fatos ocorridos no plenário do Tribunal …

Investigação contra operadora retoma suspeitas de “gabinete paralelo” e disseminação da tese de imunização de rebanho Em reta final, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 não ouviu mais da metade das pessoas que tiveram requerimentos de convocação aprovados. Dos 126 nomes aprovados ao longo dos quase cinco meses …

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu decisão liminar que permitiu que uma professora de Gaspar (a 120 quilômetros de Florianópolis), não recebesse a vacina contra a covid-19. Um decreto municipal tornou obrigatória a comprovação da vacinação para todos os profissionais da educação. Quem se recusasse sem justificativa poderia sofrer …

Um dos primeiros casos de condenação de uma mulher por feminicídio no Brasil, o Tribunal do Júri de Santa Maria considerou Wanessa Pereira de Sousa responsável pelo assassinato da companheira, Thatiana Luz da Costa Feria. A pena aplicada foi de 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente …

No Rio Grande do Sul, um casal de mulheres poderá registrar o filho fruto de inseminação artificial caseira antes mesmo do nascimento do bebê. A decisão, proferida pelo 1º Juizado da Vara Cível do Foro da Restinga, garante a inclusão de ambas no registro do filho, além do direito às …

O cantor, que está sendo investigado pela Polícia Civil por suspeita de estupro de vulnerável, já foi acusado pela ex-noiva Duda Reis. A atriz se pronunciou sobre o caso A Record anunciou neste sábado, 25, que o cantor Nego do Borel foi expulso da 13ª edição do reality show A Fazenda. …