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Certamente você já deve ter ouvido falar sobre o grande leque de opções para aqueles que escolhem o curso de Direito. Esses profissionais têm um papel importante na sociedade e defendem tanto os interesses públicos quanto os privados. Aliado a isso, não podemos nos esquecer de citar a boa remuneração …

Documento é divulgado após presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticar urna eletrônica e ameaçar as eleições de 2022 Todos os ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde a Constituição Federal de 1988 divulgaram, nesta segunda-feira (2), uma carta em que rechaçam o voto impresso e defendem o modelo eleitoral atual e a …

Um advogado foi agredido com um tapa no rosto durante uma abordagem da Polícia Militar, em uma balsa, no município de Madre de Deus, neste sábado (31). Segundo informações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o caso ocorreu em uma ação que buscava passageiros que se recusam a pagar …

Diante da nova lei, a OAB/PI cobrou a inserção imediata dos advogados no calendário de imunização. No último dia 29, o governo do Estado do Piauí sancionou a lei 7.538/21, que garante prioridade na vacinação contra a covid-19 para profissionais da advocacia. Para garantir o cumprimento da norma, na sexta-feira, 30, …

A partir deste domingo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados poderá fiscalizar e punir o uso irregular de dados no Brasil A partir deste domingo (1º), a implantação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em uma nova e decisiva fase. Agora, as sanções que estão previstas …

A simples alegação de que uma operação financeira é feita mediante uso do cartão e de senha pessoal do cliente não é suficiente para demonstrar a inexistência de falha da instituição financeira. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau para …

Líderes de Solidariedade, MDB, PT, PDT, PSDB, PSOL, REDE, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB protocolaram um pedido de interpelação a Jair Bolsonaro para que ele preste esclarecimentos e apresente eventuais documentos e provas das afirmações que fez contra as urnas eletrônicas em live na quinta-feira (29). O documento foi endereçado …

Filha do casal está entre os réus assim como a namorada dela e outros dois homens. Julgamento do 5º acusado ainda não tem data A Justiça definiu a data do júri popular de quatro dos cinco acusados de participação na morte de família carbonizada no ABC Paulista, ocorrida em janeiro de …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, expediu recomendações aos prefeitos municipais de Monsenhor Gil, de Curralinhos e de Miguel Leão, bem como aos secretários municipais de educação de cada um dos municípios. Os documentos, acerca do imediato retorno das atividades …

Para o Conselho Federal da OAB, as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que indicam resistência do governo federal ao pagamento do valor previsto em precatórios para 2022 representam, em última análise, uma tentativa de institucionalizar o calote, que não pode ser encampada pelo Congresso Nacional e pelo Poder …