Destaque

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, decidiu negar provimento ao recurso de uma motorista que se negou a fazer exame de alcoolemia e buscava anular auto de infração lavrado pela Polícia …

Feliz dia dos (as) Advogados (as) a todos os amigos e amigas!!! Hoje é o dia dos que exercem esse notável e indispensável ofício em prol das liberdades e da construção de uma nação democrática verdadeiramente justa. Principalmente, quando vivemos tempos tão difíceis e adversos, em um país de infinitas …

Foi publicado o livro “Temas em Direito e Economia”, que traz uma compilação de artigos escritos por professores que participaram do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia promovido pela FGV Direito Rio em 2020. O projeto tem o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas …

Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou o PL 2.108/2021 que revoga por completo a atual Lei de Segurança Nacional (LSN) Lei 7.170, de 1983. O projeto oriundo da Câmara contou com a relatoria da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), que trabalhou num substitutivo para abolir totalmente um dos últimos …

O dano moral é entendido como aquele que decorre de um ato lesivo a direitos extrapatrimoniais, atingindo a esfera personalíssima da pessoa, seja ela jurídica ou física. Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a decisão que condenou uma imobiliária de Londrina …

A nomeação dos Promotores de Justiça aprovados no último concurso e o cumprimento das prerrogativas dos Advogados(as) foram algumas das pautas discutidas em reunião do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves Moura, na manhã desta terça-feira (10). O encontro aconteceu na …

RICARDO DELLA COLETTA FOLHAPRESSBRASÍLIA, DF O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (9) que deve enviar, ainda nesta semana, um projeto de lei ao Congresso para proibir empresas de tecnologia e redes sociais de removerem conteúdo de suas páginas sem decisão judicial. “É decisão minha, nesta semana, nós …

Alessandro Lopes é mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-graduado em Direito e Democracia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) O advogado de Teresina e ex-juiz do Tribunal Regional do Estado (TRE-PI), Alessandro Lopes, é um dos nomes cotados para o quinto …

Mais de dez instituições de educação superior anunciaram neste mês de julho que tiveram seus pedidos de criação de cursos de Direito na modalidade a distância aprovados pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por analisar os projetos. Desde …

Virginia Giuffre acusa o duque de York de ter abusado sexualmente dela quando ela tinha 17 anos. Uma advogada americana que alega ter sido levada ao Reino Unido aos 17 anos para ter relação sexual com o príncipe Andrew, filho da rainha Elizabeth 2ª, abriu um processo civil em Nova …