Foi publicado o livro “Temas em Direito e Economia”, que traz uma compilação de artigos escritos por professores que participaram do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia promovido pela FGV Direito Rio em 2020. O projeto tem o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado e pós-graduação em direito do país.
Os textos que compõem a obra trazem reflexões profundas acerca dos incentivos e consequências econômicas de institutos jurídicos e políticas públicas. Os artigos tratam de uma vasta gama de assuntos que refletem a missão do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, conduzido pela Escola de Direito da FGV (FGV Direito Rio), a qual consiste em promover estudos e análises acerca da relação do Direito Brasileiro e do Poder Judiciário com temas na área de Law and Economics.
O advogado Leonardo Ribeiro Gonçalves participa da publicação com o artigo intitulado “Os efeitos econômicos da reversão de bens nos contratos de concessão”. No texto, é apresentada uma reflexão acerca da reversão de bens nos contratos de concessão de serviço público, com o objetivo de identificar os possíveis efeitos econômicos causados pela reversão de bens no fim do prazo de vigência dos contratos, sem a efetiva garantia de prévio pagamento de indenização à concessionária pelos investimentos realizados e não amortizados ou depreciados.
De acordo com o advogado, “trata-se de um tema de extrema relevância para o direito brasileiro, pois a forma como a reversão é realizada influencia os incentivos gerados aos investidores privados que participam de projetos realizados por meio de contratos de concessão. Em alguns casos, a própria reversão de bens pode ser considerada ineficiente”.
Ascom