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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou contrariedade ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para a entidade, o processo não tem fundamento jurídico. “O pleno funcionamento do STF, assim como o pleno funcionamento de todos os Poderes da República, constitui pilar de …

O Senado pode votar nesta terça-feira (24/08) projeto de lei que concede auxílio financeiro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. O projeto estava na pauta da última terça-feira (17), mas teve a votação adiada a pedido do governo, que queria analisar o impacto fiscal da medida. Também está …

Em entrevista à Rádio Farol, de Alagoas, ele disse que advogado-geral da União ocupará vaga ‘pelo bem do Brasil’ O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (24) que está confiante na aprovação do advogado-geral da União, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente, é natural …

Em decisão proferida pelo Desembargador Celso Pimentel, integrante da 28ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, houve a suspensão de medida liminar que permitiu a realização de busca e apreensão de veículo de consumidora. A autora do recurso alegou que não houve a sua regular notificação acerca dos atrasos no pagamento das …

Na impossibilidade de o pai do menor arcar com pagamento de pensão alimentícia, não há impedimento legal para que o avô paterno responda em seu lugar e faça a convocação dos demais avós, para integrarem a lide com o objetivo de dividir a obrigação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do …

Durante entrevista concedida hoje,Celso Barros Coelho Neto confirmou que é pré-candidato a presidência da OAB-PI. Da redação      

Em resposta ao pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, o Supremo divulgou nota oficial, ainda na noite desta sexta-feira (20), repudiando a conduta de Bolsonaro. Confira a nota: “O Supremo Tribunal Federal (STF), neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, …

Além do quiosque em situação insalubre, a vigilância também fiscalizou os demais quiosques e praças de alimentação e orientou sobre formas de acondicionamento dos alimentos A Vigilância Sanitária Municipal esteve nesta segunda-feira, no Teresina Shopping, para fiscalizar um quiosque da rede de fast food McDonald’s flagrado em vídeo, nesse domingo, 22, …

Esta notícia é do interesse geral da advocacia brasileira: no sábado, dia 21/08/2021, entraram em vigor as novas normas de marketing jurídico trazidas pelo Provimento nº 205/2021 da OAB Nacional. O novo provimento foi publicado no Diário Eletrônico da OAB no dia 21/07/2021, quando se determinou a entrada em vigor …

  Folha de S.Paulo trouxe a notícia em destaque na capa desta segunda-feira, 23. O jornal O Globo, por sua vez, colocou a informação numa notinha pífia. Neste domingo, 22, Migalhas noticiou que a juíza Federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª vara Federal de Brasília/DF, rejeitou pedido do …