O norte-americano Spencer Elden, de 30 anos, abriu um processo em um tribunal da Califórnia contra 15 réus, incluindo os ex-membros da banda Nirvana Dave Grohl, Krist Novoselic e Kurt Cobain (morto em 1994), por pornografia infantil. Elden ganhou fama mundial ao ser fotografado em 1991, aos 4 meses, em uma …
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O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra o tenente-coronel Cássio Novaes, acusado pela ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 29 anos, de assédio sexual e ameaças. Em julho, Cássio foi promovido a coronel e aposentado da corporação. O coronel cumpria licença remunerada desde …
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Apenas o presidente da comissão, Omar Aziz, deve seguir com acesso às informações financeiras e telefônicas do líder do governo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia de Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), mantenha o sigilo dos …
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O Projeto de Lei de autoria do deputado Dr. Hélio (PL), que obriga profissionais da saúde a registrar no prontuário médico indícios de violência contra pessoa idosa, foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) de quarta-feira (25/08). A proposta estabelece que o profissional da saúde, ao perceber algum …
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Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve sua tramitação concluída no …
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Oito ministros votaram a favor da autonomia da instituição. O relator, Lewandowski, tinha votado contra O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a lei que instituiu a independência do Banco Central. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Oito ministros se …
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No caso de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel ocorrida por culpa do consumidor, o padrão-base da retenção pela construtora é 25% dos valores já pagos. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, reafirmado pelo ministro Marco Buzzi, que deu provimento a agravo de …
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Realizado pela Comissão de Estudo Sobre o Porte de Armas, o I Torneio Doutores no Tiro acontecerá no dia 29 de agosto, às 09h, no KRAC Esporte Clube. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo WhatsApp (86) 98119-7745. O evento premiará os três primeiros colocados, nas três provas …
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A 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro rejeitou as acusações feitas por Leno Maycon Viana Gomes, o Nego do Borel, contra a ex-noiva, Duda Reis. O desdobramento do caso foi divulgado com exclusividade pelo site Hugo Gloss. De acordo com a publicação, o funkeiro “perdeu o prazo” do seu processo, no qual …
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) mantendo sentença que absolveu um réu dos crimes de dano, resistência e desacato, após invadir uma delegacia da polícia federal na cidade de Cáceres/MT, ao fundamento de ausência de provas …
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