Destaque

Coordenado pela advogada criminalista Sofia Coelho, o Daniel Gerber Advogados Associados implantou o novo núcleo com o objetivo de atender pessoas que estejam sendo ou já foram vítimas de violência doméstica. Além de produzir conteúdo informativo, que será divulgado nas redes sociais do escritório semanalmente, o núcleo prestará assessoria jurídica. …

O movimento ‘OAB que Chega Junto’ irá participar do evento de lançamento da pré-candidatura à presidência da subseção do município de Água Branca, que acontecerá nesta sexta-feira (27), no Caminho de Casa Restobar, a partir das 19h. O movimento vem apoiando a advocacia do interior do Piauí, promovendo diálogos para ouvir …

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Rio confirmou liminar que obriga um condomínio localizado na Rua das Marrecas, no Centro, a fornecer cópia da chave do portão de entrada do edifício, bem como a se abster de proibir o acesso de convidados de locatários a um imóvel. A …

Proposta em dois Projetos de Lei, de autoria dos deputados estaduais Dr. Hélio (PL) e Lucy Soares (PP), foi sancionada pelo governador Wellington Dias a Lei nº 7.566/21, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período da pandemia no Piauí. Ficam suspensos os prazos constantes …

Em uma audiência virtual do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), uma promotora foi flagrada usando o celular durante vários momentos, causando indignação aos demais participantes. O caso foi comunicado à Corregedoria do Ministério Público do Pará (MP-PA) por um advogado presente. Segundo ele, durante a audiência de instrução e …

“Prerrogativas, Cidadania e Justiça”. Esse é o tema da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, que teve em seu primeiro dia a Palestra Magna de abertura “As retóricas da Advocacia da Ciência do Direito: uma distinção necessária”, ministrada pelo Professor João Mauricio Adeodato. Em formato híbrido, o evento aconteceu na …

BRASÍLIA — O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta terça-feira a tramitação da denúncia que corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas investigadas no caso das rachadinhas. …

Nesta terça-feira (24/8), o plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a votação via internet nas eleições da entidade para cinco estados já neste ano. A proposta partiu da Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB. Para que isso fosse possível, foram aprovadas mudanças no Provimento 146/2011 …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou contrariedade ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para a entidade, o processo não tem fundamento jurídico. “O pleno funcionamento do STF, assim como o pleno funcionamento de todos os Poderes da República, constitui pilar de …

O Senado pode votar nesta terça-feira (24/08) projeto de lei que concede auxílio financeiro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. O projeto estava na pauta da última terça-feira (17), mas teve a votação adiada a pedido do governo, que queria analisar o impacto fiscal da medida. Também está …