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FÁBIO ZANINI (FOLHAPRESS)SÃO PAULO, SP O desenrolar da crise entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o STF (Supremo Tribunal Federal) após 7 de setembro depende do tom dos discursos e do tamanho das manifestações. Na corte, um possível recrudescimento dos ataques do presidente é visto como preocupante e …

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve em reunião virtual, nessa segunda-feira (31), com a Senadora Eliane Nogueira, para tratar sobre as regras da Medida Provisória n° 1045 de 2021, que corresponde ao programa de redução de salários e jornada de trabalho em função da pandemia. A …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça considerou nesta quarta-feira (1º/9) ser incabível o uso de mandado de segurança para atacar a decisão da vice-presidência da corte de determinar o trânsito em julgado de um recurso especial. A votação confirmou decisão monocrática do ministro Og Fernandes, relator do MS. Ele considerou …

A partir de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a aplicar punições e as empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões por infração. E como nenhum segmento fica de fora das normas, pois as …

Para o secretário de segurança, ideal seria que manifestações ocorressem em dias separados para “segurança à população” Após uma decisão judicial que autorizou a manifestação de grupos de oposição no feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro, o secretário de segurança do estado de São Paulo, general João Camilo …

O desembargador André Fontes e a desembargadora Simone Schreiber, ambos do TRF da 2ª região, protagonizaram uma discussão acalorada durante julgamento na 1ª seção especializada, no último dia 26. O desentendimento ocorreu sobre uma questão processual – a “preclusão pro judicato”. André Fontes pediu a palavra para esclarecer pontos de …

Com o novo decreto estadual (nº 19.953), as lojas comerciais do Centro e dos bairros poderão funcionar até o horário das 18h, de segunda a sexta-feira. As lojas da zona leste já estão funcionando até 20h, e os shoppings estão abrindo nos seguintes horários: Shopping da Cidade (8h às 17h), …

Com o objetivo de viabilizar novas atividades em parceria para capacitação dos egressos do sistema prisional de Teresina, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Oliveira, e a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cléo, se reuniram na manhã desta terça-feira (31), com os dirigentes do …

Uma nova leva de mensagens apresentadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal mostra que André Mendonça se encontrou com membros da “lava jato” em 2019, quando era AGU, e combinou formas de apoiar a agenda política da autoproclamada força-tarefa. No documento, a defesa de Lula mostra uma …

O Tribunal de Ética da Ordem no DF decidiu, na noite desta terça-feira (31/8), pela suspensão preventiva da OAB de Paulo Ricardo Milhomem O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil seccional DF (OAB-DF) suspendeu, preventivamente, a carteira da OAB de Paulo Ricardo Milhomem. Os advogados consideram que o homem, …