terça-feira , dezembro 7 2021

OAB Piauí segue com tratativas com Senadores contra a MP/1045 que ataca os direitos trabalhistas e o acesso à justiça

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve em reunião virtual, nessa segunda-feira (31), com a Senadora Eliane Nogueira, para tratar sobre as regras da Medida Provisória n° 1045 de 2021, que corresponde ao programa de redução de salários e jornada de trabalho em função da pandemia. A reunião contou com representantes da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (ABRAT) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí (IBDP-PI). A OAB Piauí também discutiu a pauta e buscou apoio dos Senadores Marcelo Castro e Elmano Férrer.

Para o Presidente da Seccional, a MP/1045, já aprovada na Câmara e que passará por votação no Senado, restringe o amplo acesso à Justiça e ameaça os direitos trabalhistas. “Essa medida prejudica os cidadãos ao diminuir os direitos trabalhistas. Além disso, o acesso à justiça gratuita também seria muito restrito. Temos nos reunido com os senadores justamente para buscar apoio contra essa medida preocupante”, destacou Celso Barros Coelho Neto.

A Senadora Eliane Nogueira ouviu os argumentos de todos os presentes e se comprometeu a analisar tudo com atenção, garantindo que fará o que estiver dentro de suas possibilidades.

Também estiveram presentes na reunião, Elmano Lacerda, representante da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (ABRAT), Alex Sertão e Mariele Barros, Presidente e membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí (IBDP-PI), respectivamente, e o Professor Otávio Pinto.

Mais informações:

OAB e Associações buscam apoio do senador Elmano Férrer contra MP/1045 que ameaça direitos trabalhistas

OAB e Associações buscam apoio do senador Marcelo Castro contra MP/1045 que ameaça direitos trabalhistas

Ascom OAB PI

Veja Também

Juíza suspende atividade profissional de sete advogados suspeitos de fraude; OAB-GO vai recorrer

Sete advogados tiveram a atividade profissional suspensa cautelarmente, por força de decisão judicial, por suspeita …