A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, realizará, de 23 a 24 de setembro de 2021, a II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. O evento é gratuito e a atual edição seria realizada em Alagoas, mas em razão da pandemia, precisou ser adaptado …
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o novo número de vagas previstas na realização de concurss públicos subiu para 73.640, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022. A divulgação anterior era de de 41.716. Conforme o anexo V, as novas vagas serão separadas em 69.543 para aprovados em concursos, válidos ou …
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O Justiça Itinerante, criado há 16 anos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o objetivo de levar juízes e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ao encontro dos cidadãos fluminenses com dificuldade de acesso à Justiça e às plataformas digitais de atendimento, retomou na última …
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Publicação em rede social mostra placa publicitária com críticas a ministros do Supremo Uma publicação circula em grupo aberto do Facebook, com a manchete “Faculdade de São Paulo causa polêmica usando ministros do STF em outdoor”, e abaixo, a imagem de uma placa publicitária, com mensagem atribuída à Unipec(União Paulista …
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Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O tema …
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Sindicato dos Lojistas pediu que não fosse decretado ponto facultativo. Ao atender o pleito do Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindlojas), o Governo do Piauí não decretará ponto facultativo na próxima segunda-feira, 06, véspera do feriado nacional da Independência do Brasil. Através de ofício encaminhado ainda no mês de agosto, …
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O prazo de inscrição das Pós-Graduações gratuitas* em Advocacia Criminal, Trabalhista e Previdenciária, oferecidas por meio de convênio entre a OAB Piauí e OAB Maranhão, termina nesta quinta-feira, 03 de setembro. Os interessados devem acessar o site da ESA-MA (http://www.oabma.org.br/esa) ou da ESA-PI (http://www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao) para realizar a inscrição. As vagas são ilimitadas e os …
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Mais uma decisão da CPI da Covid, que determinava a quebra dos sigilos telemático e telefônico da produtora Brasil Paralelo, ligada aos movimentos bolsonaristas, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. A determinação foi tomada na noite de quinta-feira (2/9), pelo ministro Gilmar Mendes, que estendeu a medida até a deliberação …
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A quarta-feira começou com uma bomba para o Cruzeiro. É que a Justiça reconheceu o direito do grupo DIS e de outros investidores ao valor de R$ 330 milhões pela saída de Dedé do Cruzeiro. Pior: a Raposa tem 15 dias para fazer o pagamento de tal valor. É natural …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos, salvo quando a exposição das mensagens tiver o propósito de resguardar um direito …
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