Destaque

Após o advogado afirmar que o réu só iria responder às perguntas feitas pela defesa, a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, levantou a voz, bateu na mesa e encerrou a sessão. O registro da cena está circulando em grupos de advogados. O …

Presidente Fux mantém contato permanente com autoridades de segurança. Barreiras físicas em sequência e reforço de contingente policial estão previstos. Radicais pregam fechamento do  STF e invasão do Senado A manifestação prevista para o Dia da Pátria e convocada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que chama seus apoiadores para …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), anunciou que o colegiado vai apresentar projeto de lei para aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego pagas ao trabalhador resgatado da condição análoga à escravidão. Atualmente, esse trabalhador tem direito a três parcelas …

O norte-americano Spencer Elden, de 30 anos, abriu um processo em um tribunal da Califórnia contra 15 réus, incluindo os ex-membros da banda Nirvana Dave Grohl, Krist Novoselic e Kurt Cobain (morto em 1994), por pornografia infantil. Elden ganhou fama mundial ao ser fotografado em 1991, aos 4 meses, em uma …

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra o tenente-coronel Cássio Novaes, acusado pela ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 29 anos, de assédio sexual e ameaças. Em julho, Cássio foi promovido a coronel e aposentado da corporação. O coronel cumpria licença remunerada desde …

Apenas o presidente da comissão, Omar Aziz, deve seguir com acesso às informações financeiras e telefônicas do líder do governo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia de Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), mantenha o sigilo dos …

O Projeto de Lei de autoria do deputado Dr. Hélio (PL), que obriga profissionais da saúde a registrar no prontuário médico indícios de violência contra pessoa idosa,  foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) de quarta-feira (25/08). A proposta estabelece que o profissional da saúde, ao perceber algum …

Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve sua tramitação concluída no …

Oito ministros votaram a favor da autonomia da instituição. O relator, Lewandowski, tinha votado contra O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a lei que instituiu a independência do Banco Central. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Oito ministros se …

No caso de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel ocorrida por culpa do consumidor, o padrão-base da retenção pela construtora é 25% dos valores já pagos. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, reafirmado pelo ministro Marco Buzzi, que deu provimento a agravo de …