Destaque

A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) tornam pública a lista de classificados/aprovados das Pós-Graduações gratuitas em Advocacia Trabalhista e Previdenciária e Advocacia Criminal. As pós-graduações, que são oferecidas por meio de convênio entre a OAB Maranhão e OAB Piauí, teve o período de inscrição …

A prisão preventiva de Rogério de Andrade foi suspensa por uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques na última sexta-feira, conforme adiantou Ancelmo Góis em sua coluna. O bicheiro era considerado foragido desde o dia 12 de março e é suspeito de ser mandante …

O BPC nada mais é do que um benefício, concedido pelo INSS, para os brasileiros que têm problemas de saúde. O cidadão que não conseguir exercer suas atividades de trabalho por alguma questão médica passa a ser contemplado com um salário de R$ 1.100 mensal. Quais doenças garantem inclusão no BPC De acordo com os informes concedidos …

O resultado é o desestímulo aos investimentos e mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito POSIÇÃO DA FEBRABAN SOBRE AUMENTO DO IOF Aumento de impostos sobre o crédito, mesmo que temporário, agrava o custo dos empréstimos, particularmente em um momento em que o Banco Central precisará subir …

Está suspensa a portaria a Portaria 62/2020, editada em abril do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, que revogava normas que garantiam maior controle de rastreamento de armas e munições no país. A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (16/9) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em liminar …

MARCELO ROCHA (FOLHAPRESS)BRASÍLIA, DF O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para analisar o assunto) e interrompeu a análise dos processos que contestam a legalidade dos decretos presidenciais que facilitam o acesso a armas no país. O placar parcial contabiliza, até o momento, …

O Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou Melina Esteves França por trabalho escravo de duas empregadas domésticas. A ação civil pública foi protocolada na 6ª Vara do Trabalho de Salvador nesta quarta-feira (15). O caso veio à tona após uma babá se jogar do 3º andar de um prédio no …

Os desembargadores Souza Prudente e Carlos Pires Brandão, da 5ª turma do TRF-1, protagonizaram um bate-boca na sessão desta quarta-feira, 15, por terem posições diferentes em um caso da pauta. O relator do caso é o desembargador Souza Prudente e, quando Brandão lia seu voto divergente, o relator o interrompeu …

Ministra assinala que devolução da MP pelo presidente do Senado acarreta a perda de objeto das ações A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal cancelou, nesta quarta-feira (15), a sessão que julgaria a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais. Como o senador …

O texto segue agora para análise e votação dos senadores O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). …