Destaque

A abertura do evento ficará a cargo de Manfredo Rübens, Presidente da Câmara Brasil Alemanha de São Paulo Nos dias 23 e 24 de setembro, a Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo reunirá grandes nomes do ecossistema de inovação e da indústria de ambos os países para debater as principais tendência …

O desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no biênio 2019-2020, passa a integrar o Órgão Especial da Corte fluminense como membro efetivo a partir desta segunda-feira (20/9). Mello Tavares foi o 24º magistrado a assumir o comando do Tribunal. Ele tomou posse …

Ostentação. No dicionário é o “ato ou efeito de ostentar/ ato de fazer alarde de si mesmo ou de algo que é seu/ exibição de luxo, poder ou riqueza/ fanfarrice e exibição.” Na era da sociedade líquida, infelizmente tornou-se lugar comum a ostentação em redes sociais. Há uma busca incansável …

Rede e Educafro enviaram uma petição ao STF afirmando que ministério não teria feito divulgação adequada sobre o Enem O ministro Dias Toffoli do STF (Superior Tribunal Federal) deu um prazo de 48 horas para que o MEC (Ministério da Educação) apresente informações sobre a reabertura de inscrições para candidatos que tiveram …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira o Projeto de Lei 2336/21, chamado de “Lei do Mandante”, que muda as regras de comercialização dos direitos de transmissão. Agora, os clubes que detêm o mando de campo podem negociar com outras empresas, independente de acordos feitos pela equipe visitante. …

A Justiça voltou a decidir sobre a adoção póstuma no país. Desta vez, a decisão foi do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, proferiu, na última sexta-feira (17), sentença concedendo uma adoção para uma pessoa …

1. Compra fracionada Ninguém é obrigado a levar um fardo inteiro de um produto quando só precisa de uma unidade. O consumidor pode fazer a compra fracionada desde que a separação preserve as informações obrigatórias do fabricante na embalagem, segundo o artigo 39, I, do CDC. 2. Perda da nota fiscal Caso perca uma nota …

Cientistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) estão trabalhando em um projeto, com o objetivo de desenvolver equipamento de baixo custo, capaz de medir em tempo real a carga do novo coronavírus presente no ar, em diferentes ambientes. A iniciativa envolve dez pesquisadores, incluindo professores e alunos de pós-doutorado, mestrado e …

É o Brasil quem inicia as falas na Assembleia-Geral entre os chefes de Estado. Volta está programada para terça-feira (21) O avião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a comitiva incluindo oito ministros, a primeira-dama e o filho 03, Eduardo Bolsonaro, decolou, neste domingo (19), às 9h08, em …

O exercício de atividade de filantropia médica por candidato não configura, por si só, o abuso de poder econômico. Para sua configuração, é imprescindível a demonstração do caráter eleitoreiro da conduta a partir de elementos objetivos. A aplicação dessa orientação, firmada em jurisprudência pacífica, tem causado divergência no Tribunal Superior Eleitoral …