Destaque

Tribunal do Júri em Araçatuba condenou, ontem (21), por homicídio qualificado, réu acusado de agredir e esfaquear até a morte adolescente de 14 anos enquanto ela estava dormindo. O crime teria ocorrido por vingança, uma vez que o homem acreditava que a vítima e sua família estariam informando às autoridades …

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS), líder do partido na Câmara, vão ingressar com uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Os parlamentares citam a reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. …

Representantes do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas) e do Movimento Empreender Piauí (MOVE) apoiam a posição da OAB Piauí de que a vaga para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) seja ocupada por um técnico sem vínculos político-partidários. A pauta foi discutida na …

São impenhoráveis os valores até o limite de 40 salários mínimos depositados em conta corrente. Assim entendeu a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar o desbloqueio de valores mantidos em conta corrente e aplicação financeira de uma devedora. A decisão se deu em cumprimento de …

Magistrada também considerou que a atividade econômica da ré foi abrupta e exponencialmente atingida a partir de março de 2020. A juíza do Trabalho substituta Juliana Petenate Salles, da 7ª vara do Trabalho de SP, negou pedido do MPT para que funcionários da churrascaria Fogo de Chão demitidos durante a …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve nesta quarta-feira, 21, a condenação do presidente do PTB, Roberto Jefferson, por ofensas proferidas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a esposa dele, Viviane Barci. O processo foi movido após falas do político em entrevista a um …

A OAB Nacional tem trabalhado em defesa da advocacia e da cidadania com especial afinco para superação das dificuldades econômicas surgidas a partir da pandemia. Nesse sentido, com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de impostos, não apenas para …

BRASÍLIA (Reuters) – O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira que não é de se espantar que no Brasil de hoje um líder populista não quer obedecer as regras atuais e quer suas próprias regras para as eleições, em …

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)  A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (21/07) um pedido feito pelo PT para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao menos analisasse um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro protocolado pelo partido em maio de 2020. Para …

Em postagem nas redes sociais, presidente do TSE enfatizou que há uma Constituição em vigor O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luis Roberto Barroso, que conversou na manhã desta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Defesa, general Braga …