Mais uma conquista da OAB Piauí! Em momento histórico, a nova sede da Subseção da OAB Valença foi inaugurada na noite dessa quinta-feira (17). Com a adoção de protocolos de segurança, a solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a presença dos …
Leia Mais »
O século 21 alvoreceu com grandes esperanças para a Justiça do Trabalho. A Constituição ganhou artigo ampliando as suas competências. No finalzinho de 2004, a EC 45 estabeleceu que a justiça especializada cuidaria não só de relações de emprego, mas o que dissesse respeito a trabalho. Doce ilusão. Os poderes Executivo, Legislativo …
Leia Mais »
Para TJ/DF, a excessiva demora do Detran para emitir a CNH e a busca do motorista em solucionar o problema supera o mero dissabor. A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF manteve a sentença que condenou o Detran/DF a indenizar um motorista pela demora na …
Leia Mais »
Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que empresário Carlos Wizard seja conduzido para prestar depoimento O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (18) a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid. Wizard é suspeito de integrar o chamado gabinete paralelo, grupo de …
Leia Mais »
A taxa é de R$80,00 para nível Médio e de R$160,00 para nível Superior e o pagamento deverá ser efetuado até o dia 22 de junho. As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Piauí – TCE PI, que tiveram início no dia 18 de maio, podem …
Leia Mais »
Um projeto de lei (PL 1.928/2021) que pretende autorizar a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque está tramitando no Senado. Os equipamentos deverão ser usados para defesa pessoal. A ideia foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Segundo o UOL, a …
Leia Mais »
Ministro do STF destacou que pedido da CPI depende da indicação de causa provável de envolvimento nos supostos atos irregulares O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta (18) a quebra dos sigilos telemático e telefônico de Zoser Hardman, que foi assessor especial de Eduardo Pazuello no período …
Leia Mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, ontem (17/6), os artigos 1º e 2º do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia. A análise do projeto deve ser retomada em 28 de junho. O coordenador do Grupo de Trabalho da Publicidade do Conselho Federal da …
Leia Mais »
Primeiramente, vamos eliminar o mito! Dizem que advogado não pode fazer propaganda… isto é uma interpretação muito equivocada ou pleno desconhecimento do que o Código de Ética e Disciplina da OAB fala sobre o tema! Então vejamos o que diz a norma: CED (Código de Ética e Disciplina). Capítulo IV …
Leia Mais »
A Drogarias Pacheco alegou um vultoso prejuízo em seu faturamento em razão da pandemia. Diante da crise econômica causada pela pandemia da covid-19, o juiz de Direito Marvin Ramos Rodrigues Nogueira, da 1ª vara Cível de Resende/RJ, deferiu o pedido liminar formulado pela Drogarias Pacheco para determinar a substituição do …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
