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As principais redes que atuam no Brasil vão renovar acordo com a Corte para combater a desinformação nas eleições deste ano Com o objetivo de barrar a disseminação de fake news nas eleições de 2022, as principais plataformas digitais ativas no Brasil assinarão um memorando de entendimento para renovar a parceria junto ao TSE (Tribunal …

“Quando o inquérito foi aberto, em 2016, persistia como único elemento no processo a colaboração premiada, que não detém a natureza jurídica de prova, mas, como consabido, mero instrumento para sua obtenção”, disse o ministro Edson Fachin, relator da decisão que absolveu mais uma vez o senador Renan Calheiros, na semana …

Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 11/02/2022 14:02 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) vai receber até o dia 7 de março as propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil, a ser realizada nos dias 19 e 20 de maio, em …

Tensões globais reduzem alta da bolsa de valores Em um dia marcado por tensões externas, o dólar fechou estável após operar em baixa durante quase toda a sessão, mas acumulou a quinta semana consecutiva de queda. O mesmo ocorreu com a bolsa, que chegou a subir mais de 1%, mas …

Em uma audiência virtual na comarca de Guarapuava/PR, uma promotora, após calorosa discussão com os advogados presentes, supostamente não percebeu que seu áudio estava ligado e acabou chamando os causídicos de “bosta”. Os presentes logo perceberam e pediram para que fosse anotado em ata e encaminhado à OAB. A magistrada …

Um novo projeto de lei bipartidário, apresentado na quarta-feira, pode marcar o primeiro passo do Congresso para abordar a amplificação algorítmica de conteúdo nocivo. O Social Media NUDGE Act, de autoria da Senadoras Amy Klobuchar (D-MN) e Cynthia Lummis (R-WY), direcionaria a National Science Foundation e a National Academy of …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vai realizar no dia 24 de fevereiro uma Audiência Pública para debater ações de melhorias no fornecimento de energia gerido pela empresa Equatorial. O encontro visa somar forças na defesa dos consumidores que sofrem prejuízos financeiros e materiais por conta de falhas …

Ator alega que está desempregado e não tem condições de pagar o valor ao filho, fruto do relacionamento com Aline Hauck Carlos Alberto da Silva, conhecido como Carlinhos Mendigo, teve a prisão decretada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) por dívida de mais de R$ 90 mil em …

A 33º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplicou o Código de Defesa do Consumidor ( CDC), em um contrato de compra de trator por um produtor rural. Aquela Justiça aplicou a teoria finalista mitigada, pois nos autos, ficou demonstrada de forma excepcional a condição de …

O Ministério Público encaminhou uma denúncia para a Justiça do Maranhão contra 14 pessoas acusadas de assassinar as jovens Maria Eduarda, de 17 anos, e Joyce Ellen, de 16 anos. A informação foi revelada pelo portal g1. De acordo com a publicação, as garotas foram obrigadas a cavar a cova …