Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vai realizar no dia 24 de fevereiro uma Audiência Pública para debater ações de melhorias no fornecimento de energia gerido pela empresa Equatorial. O encontro visa somar forças na defesa dos consumidores que sofrem prejuízos financeiros e materiais por conta de falhas no serviço oferecido pela empresa.
A data foi definida nesta quinta-feira (10/02) em reunião com o vice-presidente da Assembleia Legislativa dos Deputados, Franzé Silva (PT). A vice-presidente da OAB Daniela Freitas ressalta que a Ordem quer somar esforços aos projetos existentes e está fiscalizando os serviços mal prestados. “Vamos viabilizar reuniões com outros órgãos do Estado para discutir esse problema com a sociedade e encontrar uma solução”.
O deputado Franzé ressalta a importância da OAB no centro das discussões e na defesa da população. “Nós vemos na OAB uma grande parceria na defesa da sociedade e por isso buscamos o apoio da entidade, somando forças para protegermos os piauienses contra os abusos dessa empresa”. A coordenadora da vice-presidência, Vanessa Soares, pontua que “a Equatorial não pode ficar com a certeza da impunidade”.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB, Michel Saldanha, lembra que esse embate tem ocorrido há anos. “Temos acompanhado as dificuldades do cidadão com fornecimento de energia, dificuldades de contato com a Equatorial para restabelecer energia, casos de mais doze horas com fornecimento suspenso, entre outros. Vamos somar forças com Franzé e a Alepi”, pontuou.
A vice-presidente Daniela Freitas indica que algumas Comissões da OAB Piaui serão designadas para verificar, na presença de vários órgãos estaduais, a possibilidade de ações junto à Equatorial para ressarcimento aos consumidores que sofreram graves prejuízos por conta da má qualidade do fornecimento de energia.
Pautas foram definidas no encontro com a vice-presidente da Ordem, Daniela Freitas; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Michel Saldanha, e a coordenadora da vice-presidência, Vanessa Soares.
Ascom OAB PI
