Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 11/02/2022 14:02
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) vai receber até o dia 7 de março as propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil, a ser realizada nos dias 19 e 20 de maio, em Brasília. A Jornada irá comemorar os 20 anos da Lei nº 10.406/2022 e a instituição da Jornada de Direito Civil.
O evento acontece no auditório do CJF, na forma presencial para os participantes. A abertura será na manhã do dia 19 de maio, seguida por uma conferência da professora Judith Martins-Costa, com o tema sobre os 20 anos do Novo Código Civil.
A coordenação geral do evento será do vice-presidente do Conselho, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze.
Os interessados na participação dos debates deverão encaminhar as suas ideias por meio de formulário disponível no portal do CJF. Sete comissões, compostas por magistrados e especialistas no tema, vão avaliar as proposições.
Confira a lista dos grupos e seus respectivos assuntos:
Comissão I – Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – Lindb
– Presidente: ministro Moura Ribeiro, do STJ
– Juristas de notória especialização: professores José Fernando Simão e Aline de Miranda Valverde Terra
– Relator: desembargador Ricardo Couto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
Comissão II – Obrigações
– Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ
– Juristas de notória especialização: professor Gustavo Tepedino
– Relator: desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
Comissão III – Contratos
– Presidente: ministro Marco Buzzi, do STJ
– Juristas de notória especialização: professores Flávio Tartuce e Claudia Lima Marques
– Relatora: juíza Aline Ávila Ferreira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)
Comissão IV – Responsabilidade Civil
– Presidente: ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ
– Juristas de notória especialização: professora Judith Martins-Costa e desembargador Francisco Loureiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
– Relator: desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
Comissão V – Direito das Coisas e Propriedade Intelectual
– Presidente: ministro Raul Araújo, do STJ
– Juristas de notória especialização: desembargadora federal aposentada do TRF-2 Liliane Roriz e professor Roberto Rosas
– Relator: juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da Justiça Federal do Ceará
Comissão VI – Família e Sucessões
– Presidente: ministro Mauro Campbell Marques, do STJ
– Juristas de notória especialização: Otavio Luiz Rodrigues Jr
– Relator: juiz Pablo Stolze, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
Comissão VII – Direito Digital e Novos Direitos
– Presidente: ministro Villas Bôas Cueva, do STJ
– Juristas de notória especialização: professores Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda
– Relatora: juíza federal Caroline Tauk, da Justiça Federal da 2ª Região
De acordo com a organização do evento, os debates nas comissões vão ocorrer durante toda a tarde do dia 19 de maio e as propostas resultantes serão enviadas para votação na plenária, que acontecerá na manhã do dia 20, a partir das 9h.
Fonte: Assessoria do CJF