Destaque

As matérias foram publicadas no dia 18 de junho de 2022 e em 22 de junho de 2022. A defesa de Einstein Sepúlveda alegou que as notícias são caluniosas e difamatórias. Por determinação judicial, o jornalista Marcos Melo, proprietário do Portal Política Dinâmica, tem que remover, em caráter de urgência, …

Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho …

Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos e expressões da Constituição do Estado de São Paulo que estipulavam prazo para o governador expedir decretos e regulamentos, criavam novas hipóteses de crimes de responsabilidade e atribuíam à Assembleia Legislativa …

  Almejando aprimorar ainda mais o conhecimento da advocacia, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS), realizou uma palestra, com o tema: “BPC: reflexões sobre as mudanças recentes e caminhos para acesso ao Direito Assistencial”, ministrada pela assistente social, Tatiana Mendonça. O curso ocorreu …

Fazer tatuagens e piercings em cães e gatos com fins somente estéticos pode configurar maus tratos contra animais. Uma proposta que proíbe a pratica (PL 4206/2020) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e só precisa do aval do Plenário para seguir à sanção. O projeto inclui as práticas, …

Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular O Projeto de Lei 1165/22 inclui o furto entre os crimes passíveis de prisão temporária. A proposta altera a Lei da Prisão Temporária e está em análise na Câmara dos Deputados. A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, com …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) presta homenagem póstuma ao advogado Simonetti Filho (1946-2008), que presidiu por quatro vezes a seccional da OAB no Amazonas, dando seu nome à sala destinada ao uso da advocacia. A partir de agosto, o espaço destinado aos operadores do direito, localizada no 1º andar …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, realizou, nesta quarta-feira (06), uma audiência pública para tratar sobre a instalação de um Procon no município. O momento foi conduzido pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, titular da 2ª PJ, e …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, em parceria com o programa eParcela, disponibiliza de forma gratuita para a advocacia um programa voltado para o parcelamento dos honorários e despesas processuais. O eparcela permite que o cliente pague os débitos em até 18 vezes, no atendimento presencial, ou …

Vai retornar para análise do Senado o projeto de lei que estabelece a nova Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) e, como sofreu alterações, precisa ser apreciado novamente pelos senadores. Os deputados decidiram atualizar a Lei Pelé concentrando num único …