Destaque

Sob a coordenação da Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou nesta terça-feira (09), a etapa presencial da Força-Tarefa Defensorial junto aos internos da Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus (603 Km de Teresina). Os …

Em sessão ordinária da Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida pelo diretor tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, as contas da OAB-PI exercício 2018 e 2019 foram aprovadas por unanimidade, sendo a do exercício de 2019 aprovada com menção de louvor. As contas foram relatadas …

  A ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), recebe de 09 a 12 de agosto, o VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, conjuntamente com o VII Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público e que este ano terá como tema “A saúde no Brasil e a …

Proposta seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra 9, o Projeto de Lei 643/20, que aumenta as penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declaradas …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realiza o 1• Seminário Jurídico da Advocacia da cidade de Piracuruca, no norte do Estado. O evento ocorre dia 19 de agosto, a partir de 15h, no Auditório Municipal Lourdinha Brandão. O presidente da OAB Piauí, Celso Barros, declara que a …

Acesso a mecanismo de ajuda deve ser pedido até dia 18 próximo O total de eleitores que declaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida aumentou 35,27% em quatro anos, passando de 939.915 para 1.271.381, segundo o perfil do eleitorado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo …

Programa da PM fez 133 mil atendimentos no período, em todo estado A Polícia Militar do Rio de Janeiro divulgou dados do Patrulha Maria da Penha, programa de prevenção à violência contra a mulher lançado em agosto de 2019. Em três anos de atividade, foram contabilizados 133.695 atendimentos, sendo 43,9% …

A interiorização e o fortalecimento da advocacia pelo Maranhão, prioridades na gestão de Kaio Saraiva, seguem sendo concretizadas na entrega de mais 03 Salas da Advocacia na Baixada Maranhense, na última quinta-feira (04/08). Ao longo de 08 meses, são quase 10 estruturas entregues para a classe em todo o Estado. …

O Ministério Público do Piauí obteve decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, que restabeleceu a decisão do juiz de primeiro grau que suspendeu a realização de dois shows no município do Porto Alegre do Piauí. O recurso foi julgado na tarde dessa quinta-feira, 04 de agosto, pelo …

“O Judiciário do Nosso Tempo” foi lançado em Brasília em sessão de autógrafos na Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (4), uma sessão de autógrafos do livro “O Judiciário do Nosso Tempo”, que reúne textos de juízes, advogados, membros do Ministério Público e jornalistas que cobrem o …