Destaque

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Gonçalves Sobreira, receberam, na última terça-feira (16), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Fellipe Guerra, e a vice-presidente de Ações Institucionais da instituição, Karla Carioca. O presidente Erinaldo Dantas …

Propaganda no rádio e na TV começa dia 26 e vai até 29 de setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República.  A propaganda começa no dia 26 deste …

O evento online será na próxima sexta-feira (19), com transmissão ao vivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, na próxima sexta-feira (19), mais uma edição do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram, que terá como convidado o ministro aposentado, deputado constituinte e jurista Nelson Jobim, que falará sobre “Memórias …

Com a característica de permitir ao estudante a participação efetiva e proativa em todo o processo relacionado à garantia de direitos no que concerne a Justiça, oportunizando o desenvolvimento prático do conhecimento obtido em sala de aula, o estágio na Defensoria Pública é reconhecido como um dos mais abrangentes na …

Prepararem as chuteiras e convoquem seus times! Estão abertas as inscrições para o XIII Campeonato de Futebol Society da Advocacia, organizado pela OAB/MA, por meio da Comissão de Esportes, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA). As inscrições devem ser feitas no site da CAAMA, no período de …

Prazo para os trabalhos é prorrogado até sexta-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de nove militares no grupo de técnicos das Forças Armadas que inspeciona o código-fonte da urna eletrônica. O prazo para os trabalhos, que terminaria na última sexta-feira (12), foi prorrogado para o dia 19 …

O Senado criou um grupo de trabalho com a missão de elaborar um projeto de lei para atualizar a parte do Código Penal que trata dos crimes contra a dignidade sexual. O colegiado será formado de dez parlamentares, que vão usar propostas legislativas já em tramitação. O prazo de conclusão …

Já foram instalados os trabalhos da comissão que conduzirá a elaboração da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí para o exercício de 2023. Renovando uma bem-sucedida prática implementada em exercícios anteriores, a comissão abriu uma consulta pública para a sociedade. Até o dia 20 de agosto de …

Parabéns Teresina pelos seus 170 anos.   Redação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros, recebeu na manhã desta sexta-feira (12/08), no comando do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBM-PI), a medalha “ Imperador Dom Pedro II’, considerada a maior comenda da instituição. A medalha foi entregue pelo comandante-geral do CBM-PI, coronel …