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Inscrições abertas!

A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para atuação,em regime de substituição e de acumulação, respectivamente, nas Defensorias Públicas Regionais de Campo Maior e Piracuruca. A medida consta no Edital GDPG Nº 052/2022, datado de 08 de novembro de 2022 e assinado pelo Defensor Público Geral, …

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MPPI participa de audiência pública sobre Lei Orçamentária do Estado para 2023

A Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Cláudia Seabra, participou hoje (07) de audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Em pauta, estava o projeto de lei do orçamento estadual para o ano de 2023. O relator da …

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Representantes da OAB-CE participam da IV Semana do Direito, em Tianguá

Na última sexta-feira, 04/11, a diretoria da OAB Ceará, na pessoa da vice-presidente, Christiane Leitão; e o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte; além do coordenador-geral adjunto de Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, participaram da IV Semana do Direito da Faculdade Via Sapiens, em Tianguá. A diretora da OAB-CE, Christiane …

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Plenário irá analisar suspensão de MP que mudou apoio financeiro ao setor cultural

A liminar deferida pela ministra Cármen Lúcia no sábado (5) será submetida a referendo em sessão virtual extraordinária nesta terça (8). A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para apreciar referendo à liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para suspender os …

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OAB-GO realiza o evento Colóquio de Direito das Famílias, Sucessões e Novas Tecnologias com a participação da conselheira federal Isabella Paranaguá

Nesta quinta-feira (03/11), na Sede da Escola Superior de Advocacia de Goiás, foi realizado o evento Colóquio de Direito das Famílias, Sucessões e Novas Tecnologias, tendo como mediadores Laura Landim, presidente da Comissão de Sucessões e Christiano Melo, presidente da Comissão de Família OAB-GO e, como presidente da mesa, o …

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Congresso

Vem aí o Congresso de Atuação Estratégica do Sistema de Justiça no Tratamento de Demandas Sociais!   Com o objetivo de fomentar a aplicação dos direitos sociais e contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, o Congresso será realizado no dia 10 de novembro, a partir …

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Bioma do Pantanal é atração da semana no Jardim Botânico do Rio

Atividades temáticas destinam-se a todo tipo de público O Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) inicia neste domingo (6) uma série de atividades temáticas sobre o bioma Pantanal. Segundo a presidente do Jardim Botânico, Ana Lúcia Santoro, o evento vai até o próximo sábado (12) e tem atrações para …

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Samarco retomou operações sem quitar multas com Ibama

Autos lavrados devido à infração totalizam R$ 350,7 milhões Enquanto a tragédia em Mariana (MG) chega ao seu sétimo aniversário, a Samarco está prestes a completar dois anos da retomada de suas operações. A mineradora não quitou nenhuma das multas ambientais impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos …

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Atendimento Presencial de Eleitoras/Eleitores será retomado dia 8

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de sua Corregedoria Regional Eleitoral – CRE, retomará a partir desta segunda-feira (7) as inspeções eleitorais abrangidas pela Rota 3/2022, contemplando as cinco zonas eleitorais de Teresina (1ª; 2ª; 63ª; 97ª; 98ª). O procedimento tem início nesta segunda-feira (7) às 8h, no …

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Justiça do Rio conclui instrução contra lutador que agrediu criança

Victor Possobom vai aguardar a sentença preso A instrução criminal do processo contra o lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom terminou na noite de ontem (3), no Rio de Janeiro. Ele é acusado de torturar um enteado de quatro anos de idade com tapas e sufocamento no prédio onde …

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