Destaque

A solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, para criação de vagas destinadas especificamente para pessoas com transtorno do espectro autista, foi atendida pelo Teresina Shopping. Ao todo, onze vagas exclusivas foram reservadas próximas às …

Programa Brasil em Pauta vai ao ar neste domingo, às 22h30 Promover a igualdade para o povo negro brasileiro em todas as suas esferas é compromisso do Ministério da Igualdade Racial, pasta recriada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os desafios do ministério está a ampliação e …

MPs foram editadas pelo governo Bolsonaro Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor …

Há, ainda, 14 mandados busca e apreensão em 5 estados e no DF A Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje (3), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, dando sequência aos trabalhos de identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram atos golpistas que resultaram na invasão e no vandalismo das …

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) abre as inscrições para apresentação de artigos científicos e exposição de trabalhos científicos para o III Congresso Internacional de Direitos Culturais: conhecer, proteger e difundir. Estão aptos a se inscreverem os alunos de graduação e pós-graduação e a comunidade em geral, que …

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou nesta quinta-feira (02), da instalação da 1º Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e da leitura da Mensagem Anual do Governador do Estado, Rafael Fonteles, no plenário da Alepi. O discurso …

Ex-deputado descumpriu as regras da prisão domiciliar O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (2), por descumprir as regras da detenção domiciliar. Ele foi detido pela Polícia Federal em casa, na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Os agentes também cumpriram um mandado de …

Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia. Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no …

O Conselho Seccional da OAB Maranhão aprovou condições exclusivas para a Campanha de Anuidade 2023, com congelamento dos valores nos meses de janeiro e fevereiro, descontos de até 10% sobre o valor total e diferentes formas de pagamento. Assim, até o dia 28/02/2023, será mantido o valor de R$ 830,00 …

Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade. O Partido Verde (PV) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 para questionar trecho da Lei Federal 12.844/2013 que trata de regras aplicáveis às Distribuidoras …