Destaque

O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participou, no último dia 03, da reunião da Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade da Câmara Municipal de Teresina, juntamente com a Comissão de Transporte …

O seminário sobre direitos constitucionais e relações de trabalho é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat. O segundo e último dia do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” reuniu palestrantes sobre temas como processo trabalhista, …

Estão abertas as inscrições para o II PitStop da Jovem Advocacia realizado pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), através da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PI. O evento será realizado no dia 09 de março, a partir das 14h no Auditório da ESA-PI. Será um encontro voltado especialmente …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Procon e da Ouvidoria, esteve entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março realizando a prestação de serviços no município de União, localizado a 64km da capital. A ação abriu o calendário do Itinerante para 2023. Clique aqui …

Com o objetivo de realizar o compartilhamento de imóveis, cursos e aperfeiçoamento de servidores e servidoras, os diretores do Tribunal Eleitoral do Piauí (TRE-PI), do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), do Tribunal e da Seção Judiciária da Justiça Federal no Piauí reuniram-se, nesta quarta-feira (1°/3), visando à …

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, participou da Sessão Solene que conduziu os novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e José Gonçalo de Sousa Filho, como presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente. Também tomaram posse a desembargadora Francisca Galiza, como membro …

PROGRAMAÇÃO FESTIVAL DE CINEMA / CIRCUITO CULTURAL PIAUIENSE Do dia 16 de março de 2023 Filmes brasileiros e piauienses Rota turísticas pelos principais centros culturais da região (Amarante, Oeiras, Coronel Jose Dias) DIA 16.03.2023 13h – Credenciamento e apresentações culturais 14h – Exposição de Banners e Comunicações Orais 18h –Solenidade de abertura …

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da …

Série de matérias sobre decisões da Corte sobre direitos das mulheres celebra o Mês da Mulher. Durante todo o mês de março, o portal de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) vai trazer uma série de matérias sobre decisões da Corte em favor dos direitos das mulheres, em celebração ao …

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão acesso gratuito a um aparelho com conexão direta com autoridades de segurança pública para sinalizar emergência. É o que estabelece o PL 670/2023, que começa a ser analisado pelo Senado. Ele institui o Programa Mulher Alerta. Apresentado pela senadora Zenaide Maia …