Destaque

Com o lançamento da Cartilha Guia do Autismo, aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina, a abertura da Semana Nacional da Defensoria que neste ano de 2023 tem como tema “Defensoria Pública: Em Ação pela Inclusão – Defensoras e Defensores …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou nesta segunda-feira (15) um novo estacionamento para Advogados e Advogadas em Teresina. O novo espaço fica localizado no Centro de Convenções. Para fazer uso, basta que o Advogado (a) apresente a carteira da OAB Piauí. “É mais uma ação da OAB …

Atendendo a pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes das empresas sejam ouvidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito (INQ 4933) para apurar a atuação de diretores do Google e do …

No país, dez centros de reprodução assistida atendem na rede pública “É um sonho, a gente vive a realidade, mas daquilo que a gente sonhou um dia!”, afirma a advogada Renata Wenceslau Monteiro, sobre ser mãe da pequena Alice Catarina, de quase três anos. Depois de dois abortos, que resultaram …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou nesta quinta-feira (11) o primeiro dia do “I Congresso Piauiense de Contratações Públicas: A nova contratação pública”. O evento aconteceu no auditório da instituição e contou com a presença de diversas autoridades, estudantes de Direito e Advogados (as). O presidente …

Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno …

Foi lançada nesta quinta-feira (11/5) a obra “Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do TST”, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. O lançamento foi realizado na Corte, e o presidente do conselho gestor …

Não perca mais uma oportunidade de se capacitar! Inscreva-se aqui! Serviço  O quê: Minicurso sobre a Prática de Regularização de Imóveis nos Cartórios: Passo a Passo de como fazer na Prática Data: 05 de junho de 2023 Horário: 16h às 20h Carga-Horária: 4h Local: Sede da Subseção Estreito Inscrição: Site da ESA/MA Valor: 1kg …

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), à unanimidade, e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, desaprovou as contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), referentes as Eleições de 2022, …

Foram abertas na noite desta quarta-feira, 10 de maio, em solenidade conjunta, as reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e do Grupo Nacional de Execução Penal. …