A adoção de medidas para ampliar a equidade e para incorporar a perspectiva de gênero nos atos do Judiciário tem sido pauta constante na gestão da ministra Rosa Weber à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste mês de agosto, quando é celebrada a promulgação da Lei Maria da …
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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) lançou o edital do 5º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação. Os estágios são destinados a estudantes graduados nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação que estejam cursando pós-graduação (na sua mesma área de graduação) em …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fazer o perfil genético de todos os condenados com sentença de reclusão em regime inicial fechado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo …
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) doou 15 microcomputadores e 15 monitores pertencentes ao seu acervo, que se encontravam ociosos e classificados como obsoletos, para a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD Norte, da Prefeitura de Teresina. A entrega dos equipamentos foi feita na manhã desta terça-feira (8), …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, avançou na implantação do processo eletrônico com a segunda etapa do projeto. A primeira já havia sido concluída, com a digitalização de todos os processos da Seccional. Segundo Watson Faria, supervisor do Processo Eletrônico do Conselho Federal da OAB, a inscrição, ingresso …
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O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) informa que, nesta sexta-feira (11/8), não haverá expediente nas unidades. A suspensão do expediente está prevista no artigo n° 62, IV da Lei nº 5.010/1966. O Tribunal comunica, ainda, que o expediente do dia 14 de agosto de 2023 estará suspenso nas …
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Ex-assessor teria depositado R$ 60 mil na conta de MIchele Bolsonaro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPIM) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro discute a reconvocação do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao abrir a sessão nesta terça-feira (8), …
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Teresina ganhou nesta segunda-feira (07) mais uma cidadã. A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, que é natural de Brejo Santo (CE), foi agraciada com título honorífico de cidadã teresinense em sessão solene realizada pela Câmara de Teresina. A proposição foi do vereador Alan …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a realização, na próxima terça-feira (8/8), a partir das 9h30, de sua 11.ª Sessão Ordinária de 2023. Na pauta, há a previsão de análise de 29 itens. Haverá transmissão ao vivo da reunião …
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Com o objetivo de discutir governança, visando a melhoria do fluxo de aquisições e contratações públicas, a Defensoria Pública recebeu na quinta-feira (03), as auditoras fiscais do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Antonia Meira e Gilian Daniel, que trataram com a Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos …
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