Destaque

Nos dias 29, 30 de junho e 1 de julho acontece a 2° Feira Literária de Barra Grande, em Cajueiro do Praia, onde a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, é parceira no Projeto “Esperançados, Esperança Garcia”. Para a Presidente em exercício da OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes …

O Projeto “Reconstruindo laços na saúde”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, foi apresentado, nesta quinta-feira (29), ao consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti. A apresentação foi realizada pelo promotor de Justiça Eny Pontes, na sede do Hospital …

O segundo leilão judicial de 2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) arrecadou R$ 656.800,00. Os valores são destinados para pagamento de dívidas trabalhistas. A ação foi realizada na última sexta-feira (23/6). Do valor total arrecadado, R$ 541.800,00 são referentes à arrematação de três lotes. Já a …

A difusão de ações positivas de inclusão, acessibilidade e cidadania implementadas pelos tribunais ganham maior visibilidade com o projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A terceira edição do evento que promove as práticas possíveis de serem replicadas por outros órgãos ocorre no …

O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da defensoria Pública do estado do Piauí, participou nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Teresina, da audiência pública para Discussão Qualificada sobre a Cultura e Adesão do Município à Lei Paulo Gustavo, …

Para o Plenário, a norma que presume a legalidade da origem contribui para a expansão do garimpo ilegal na Amazônia e em terras indígenas. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que …

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Daniela Freitas, assume nesta terça-feira (27) a Presidência da OAB-PI durante a licença do Presidente Celso Barros Coelho Neto. Daniela Freitas foi a primeira mulher negra a assumir a Presidência da OAB-PI. Além disso, a Advogada também é a …

Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou um endereço de email para as vítimas acionarem o Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) para registrar denúncias contra atos ilícitos de intolerância e misoginia cometidos por meio virtual e eletrônico na plataforma Discord. Por …

Operação ocorre no município paulista de Itapetininga A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (27), um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no município de Itapetininga (SP). O objetivo é identificar o “possível financiador” dos atos registrados no dia 8 de janeiro, em …

“O racismo no futebol não se dá apenas quando se joga uma banana no estádio. Essa é a parte mais visível. O racismo se dá de maneira estrutural e velada, sendo possível distingui-la ao vermos pouquíssimos treinadores negros e, mais raro ainda, os dirigentes de clubes”, disse o senador Romário …