Em novembro, Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa O presidente Jair Bolsonaro exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A portaria de dispensa, assinada pelo ministro Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil da Presidência da República, foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União. Em …
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O Ministério Público do Piauí – MPPI realizou, nesta sexta-feira, 16 de dezembro, a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito da Instituição. A comenda é entregue, anualmente, no último dia da Semana do MP. Neste ano, 16 personalidades foram agraciadas. Autoridades do Executivo Estadual, servidores e membros do MPPI …
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em conformidade com a Portaria Presidência Nº 1049/2022, informa o recesso forense que inicia em 20 de dezembro de 2022 e seguirá até 6 de janeiro de 2023. O documento assinado pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, também disciplina o funcionamento do …
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A OAB Pernambuco segue firme em defesa das prerrogativas da advocacia. Nesta sexta (16), o presidente Fernando Ribeiro Lins esteve no Tribunal do Júri dos acusados pelo assassinato da advogada Karina Lígia Cruz Amorim, de 40 anos. O crime aconteceu em 2009. Karina estava em seu escritório, no município de …
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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram presentes na solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento aconteceu nesta sexta-feira (16/12), na sede da instituição. Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, representou a Ordem no dispositivo de honra. “Estou muito …
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Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado na segunda-feira (19). A partir …
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A Defensoria Pública regional de Canto do Buriti (414 Km de Teresina) integrou as ações do Ônibus Lilás na última quarta-feira (14). A presença da Defensoria foi solicitada pela Coordenação do projeto para fins de orientação jurídica à população. A comarca de Canto do Buriti é atendida pela Defensora Pública …
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O Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, titular da 8ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPP), recebeu nesta sexta-feira (16) a Diretora Administrativa do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), Maria Janailda Araújo Furtado, na sede do Ministério Público de Parnaíba, para entregar objetos provenientes de …
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Tratativas de conciliação sobre a titularidade do arquipélago prosseguiram nesta quinta-feira (15). Nova audiência de conciliação sobre a titularidade do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira (15). A expectativa é de que o acordo seja um marco normativo de …
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A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, esteve presente nesta terça-feira (13/12), na coletiva de imprensa realizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na sede da instituição. Na ocasião, foi apresentado o relatório final com apontamentos cabíveis, contra o reajuste médio anual de 24,85% …
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