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Recomendações são assinadas pelo procurador-geral de Justiça do DF O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou hoje (9) que a governadora em exercício do DF, Celina Leão, afaste o secretário de Segurança Pública em exercício, Fernando de Sousa Oliveira, e todo o comando da Polícia Militar do …

O Ministério Público do Estado do Piauí manifesta seu repúdio às invasões perpetradas nas sedes dos três Poderes da República, em Brasília, na tarde deste domingo (08). Enquanto instituição incumbida de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, o MPPI interpreta como extremamente …

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques do Reis, participou na noite da última sexta-feira (6) da posse do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), Hilo de Almeida Sousa, e da nova diretoria para o biênio 2023-2024. Ele será o 45º a assumir a direção …

Manifestação se refere a agressões em atos ontem em São Paulo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a pasta está mobilizada para atuar diante de atos políticos como os registrados em São Paulo na noite desta sexta-feira (6) assim que se caracterizar competência federal. “A …

Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 …

Autora do projeto diz que lei para minorias não precisa ser defendida Entidades do movimento LGBTQIA+ estão em campanha, no Maranhão, contra o Projeto de Lei (PL) 404/2022, que revoga a obrigação de estabelecimentos afixarem placas alertando para a proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. As …

Após a emissão de requerimentos emitidos pela OAB-CE aos poderes executivo e legislativo estaduais, policiais penais usarão câmera corporal a partir de fevereiro. Desde 2021, a Ordem Alencarina vem trabalhando na demanda com o envio de ofícios endereçados ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa …

Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma “radiografia” dos processos instaurados após a apresentação do relatório final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes cometidos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante o período de enfrentamento à covid-19. Os …

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1), em Teresina, na sede do Parlamento estadual. A concessão da honraria, destinada a pessoas que contribuem com o desenvolvimento local, foi acompanhada por representantes da advocacia, além de Judiciário, Legislativo e Executivo. “Tenho muito …

Está em análise no Senado um projeto que permite aos aplicativos de transporte bloquear motoristas com altos índices de reclamação por parte dos passageiros, sobretudo em casos que envolvam conduta inapropriada e assédio sexual. Esse projeto de lei (PL 2.772/2022) é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A …